BRASIL
DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA $ 64.50064-5 C Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico e do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT Busca e Salvamento Revoga a publicação ICA 64-5 - Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico e do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT de 10.03.2011 2014091616/09/2014
Baixar Documento ICA $ 53.10053-1 N NOTAM Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-1 - NOTAM de 12.09.2014 2014091515/09/2014
Baixar Documento MCA $ 53.20053-2 M Manual de Operações dos Centros de NOTAM Informação Aeronáutica Revoga a publicação MCA 53-2 - Manual de Operações dos Centros de NOTAM de 02.10.2013 2014091515/09/2014
Baixar Documento ICA $ 53.40053-4 S Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica e Prenotam Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-4 - PRENOTAM de 15.05.2012 2014091515/09/2014
Baixar Documento ICA $ 63.10063-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e deTráfego Aéreo - EPTA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e deTráfego Aéreo - EPTA de 16.07.2012 2014091515/09/2014
Baixar Documento ICA $ 53.60053-6 S Suplemento AIP Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-6 - Suplemento AIP de 07.12.2011 2014091515/09/2014
Baixar Documento ICA $ 100.100100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos de 28.09.2012 2014082626/08/2014
Baixar Documento MCA $ 100.170100-17 C Capacidade de Setor ATC Tráfego Aéreo 2014082626/08/2014
Solicite o Documento PCA $ 400.126400-126 P Plano de Suprimento e Manutenção para a Operação do 5º/1º GCC NA BAPV Logística 2014081515/08/2014
Solicite o Documento PCA $ 400.128400-128 P Plano de Infraestrutura do 5º/1º GCC sediado na BAPV Logística 2014081515/08/2014
Baixar Documento ICA $ 37.26937-269 N Normas Reguladoras de Cursos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Ensino Revoga a publicação ICA 37-269 - Normas Reguladoras de Cursos do DECEA de 18.08.2011 2014081313/08/2014
Baixar Documento MANINV-BRASIL $ 0.000 M Manual Brasileiro de Inspeção em Voo Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-6 - Métodos de Inspeção em Voo de Comunicações de 06.03.2013 2014073030/07/2014
  tipo número título data em vigor
ICA $ 64.50064-5 C Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico e do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT Busca e Salvamento (Atualizado em 18.09.2014 às 13:42) Revoga a publicação ICA 64-5 - Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico e do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT de 10.03.2011 2014091616/09/2014
MCA $ 100.170100-17 C Capacidade de Setor ATC Tráfego Aéreo (Atualizado em 16.09.2014 às 12:57) 2014082626/08/2014
ICA $ 53.60053-6 S Suplemento AIP Informação Aeronáutica (Atualizado em 15.09.2014 às 18:55) Revoga a publicação ICA 53-6 - Suplemento AIP de 07.12.2011 2014091515/09/2014
ICA $ 63.10063-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e deTráfego Aéreo - EPTA Proteção ao Vôo (Atualizado em 15.09.2014 às 16:54) Revoga a publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e deTráfego Aéreo - EPTA de 16.07.2012 2014091515/09/2014
ICA $ 100.100100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo (Atualizado em 15.09.2014 às 14:21) Revoga a publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos de 28.09.2012 2014082626/08/2014
ICA $ 53.40053-4 S Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica e Prenotam Informação Aeronáutica (Atualizado em 15.09.2014 às 14:16) Revoga a publicação ICA 53-4 - PRENOTAM de 15.05.2012 2014091515/09/2014
ICA $ 53.10053-1 N NOTAM Informação Aeronáutica (Atualizado em 15.09.2014 às 14:11) Revoga a publicação ICA 53-1 - NOTAM de 12.09.2014 2014091515/09/2014
MCA $ 53.20053-2 M Manual de Operações dos Centros de NOTAM Informação Aeronáutica (Atualizado em 15.09.2014 às 14:10) Revoga a publicação MCA 53-2 - Manual de Operações dos Centros de NOTAM de 02.10.2013 2014091515/09/2014
ICA $ 53.10053-1 N NOTAM Informação Aeronáutica (Atualizado em 15.09.2014 às 14:07) Revogada pela publicação ICA 53-1 - NOTAM em 15.09.2014 2014091212/09/2014
MCA $ 102.700102-7 M Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica Telecomunicações (Atualizado em 11.09.2014 às 12:56) 2013021515/02/2013
  tipo número título data em vigor
ICA 64-5 Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico e do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT Busca e Salvamento Revogada pela publicação ICA 64-5 - Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico e do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT em 16.09.2014 10/03/2011
ICA 63-10 Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e deTráfego Aéreo - EPTA Proteção ao Vôo Revogada pela publicação - em 21/06/2011
ICA 53-4 PRENOTAM Informação Aeronáutica Revogada pela publicação ICA 53-4 - Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica e Prenotam em 15.09.2014 15/05/2012
ICA 63-10 Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e deTráfego Aéreo - EPTA Proteção ao Vôo Revogada pela publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e deTráfego Aéreo - EPTA em 15.09.2014 16/07/2012
ICA 53-6 Suplemento AIP Informação Aeronáutica Revogada pela publicação ICA 53-6 - Suplemento AIP em 15.09.2014 07/12/2011
MCA 53-2 Manual de Operações dos Centros de NOTAM Informação Aeronáutica Revogada pela publicação MCA 53-2 - Manual de Operações dos Centros de NOTAM em 15.09.2014 02/10/2013
ICA 53-1 NOTAM Informação Aeronáutica Revogada pela publicação ICA 53-1 - NOTAM em 15.09.2014 12/09/2014
ICA 53-4 PRENOTAM Informação Aeronáutica Revogada pela publicação ICA 53-4 - Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica e Prenotam em 15.09.2014 15/05/2012
ICA 53-1 NOTAM Informação Aeronáutica Revogada pela publicação ICA 53-1 - NOTAM em 12.09.2014 24/05/2012
FCA 100-21 Procedimentos Operacionais para Utilização das Áreas de Tiro da Marambaia Tráfego Aéreo Revogada pela publicação - em 30/06/2005


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