BRASIL
DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-N $ 4.00004 P Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 02 - Publicações de Informações Aeronáuticas de 18.02.2015 2015031818/03/2015
Baixar Documento RICA $ 20.10020-1 R Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Organização Principal 2015031212/03/2015
Baixar Documento ICA $ 63.34063-34 R Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM das Organizações Subordinadas ao DECEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 100-25 - Rotina de Trabalho dos Graduados da Especialidade BCT nas Organizações Subordinadas ao DECEA de 01.12.2008 2015030202/03/2015
Baixar Documento ICA $ 53.30053-3 P Planejamento de Pessoal AIS Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-3 - Planejamento de Pessoal AIS de 24.05.2012 2015030202/03/2015
Baixar Documento ICA $ 105.200105-2 C Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-2 - Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica de 01.11.2011 2015030202/03/2015
Baixar Documento ICA $ 63.33063-33 H Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM Proteção ao Vôo Revoga a publicação IMA 34-1 - Horário de Trabalho Com Modificação em 06 NOV 2000 de 01.09.1984 2015030202/03/2015
Baixar Documento ICA $ 100.390100-39 O Operação Aeroagrícola Tráfego Aéreo 2015021111/02/2015
Baixar Documento MCA $ 101.100101-1 I Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude Eletrônica Revoga a publicação MCA 101-1 - Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude de 01.12.2011 2015021111/02/2015
Baixar Documento MCA $ 64.30064-3 M Manual de Busca e Salvamento (SAR) Busca e Salvamento Revoga a publicação MCA 64-3 - Manual de Busca e Salvamento (SAR) de 01.01.2012 2015020202/02/2015
Baixar Documento CIRCEA $ 64.10064-1 G Glossário de Termos de Busca e Salvamento Aeronáutico Busca e Salvamento Revoga a publicação CIRCEA 64-1 - Glossário de Termos de Busca e Salvamento Aeronáutico de 25.08.2011 2015020202/02/2015
Baixar Documento ICA $ 102.140102-14 R Redes Telefônicas TF-2, TF-3 e Enlaces TF-1 Telecomunicações 2015012929/01/2015
Baixar Documento MCA $ 100.140100-14 C Capacidade do Sistema de Pistas Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-14 - Capacidade do Sistema de Pistas de 09.11.2009 2015012323/01/2015
  tipo número título data em vigor
ICA $ 66.30066-30 R Requisitos Básicos para os Sisitemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB Manutenção (Atualizado em 02.04.2015 às 13:50) Revoga a publicação DCA 66-2 - Requisitos Básicos para os Sistemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB de 19.02.2010 2014061212/06/2014
  tipo número título data em vigor
AIC-N 02 Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 04 - Publicações de Informações Aeronáuticas em 18.03.2015 18/02/2015
ICA 100-30 Planejamento de Pessoal ATC Tráfego Aéreo Revogada pela publicação - em 17/01/2008
ICA 100-25 Rotina de Trabalho dos Graduados da Especialidade BCT nas Organizações Subordinadas ao DECEA Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 63-34 - Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM das Organizações Subordinadas ao DECEA em 02.03.2015 01/12/2008
ICA 53-3 Planejamento de Pessoal AIS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação ICA 53-3 - Planejamento de Pessoal AIS em 02.03.2015 24/05/2012
ICA 100-6 Órgão de Controle de Tráfego Aéreo Operado por Organização Externa ao Comando da Aeronáutica Tráfego Aéreo Revogada pela publicação - em 20/12/2007
ICA 105-2 Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica Meteorologia Revogada pela publicação ICA 105-2 - Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica em 02.03.2015 01/11/2011
ICA 64-6 Horário de Trabalho do Pessoal de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro e o do Centro de Controle de Missão Brasileiro Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 29/04/2009
IMA 34-1 Horário de Trabalho Com Modificação em 06 NOV 2000 Serviços de Pessoal Revogada pela publicação ICA 63-33 - Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM em 02.03.2015 01/09/1984
AIC-N 01 Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 02 - Publicações de Informações Aeronáuticas em 18.02.2015 22/01/2015
MCA 101-1 Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude Eletrônica Revogada pela publicação MCA 101-1 - Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude em 11.02.2015 01/12/2011


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