BRASIL
DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-N $ 24.00024 P Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 23 - Publicações de Informações Aeronáuticas de 07.01.2016 2016020404/02/2016
Baixar Documento ICA $ 100.230100-23 C Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-23 - Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea de 01.03.2012 2016011818/01/2016
Baixar Documento ICA $ 164.200164-2 P Programa Integrar Apoio ao Homem Revoga a publicação ICA 164-2 - Programa Integrar de 10.11.2003 2016011313/01/2016
Baixar Documento ICA $ 100.200100-2 C Correção QNE Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-2 - Correção QNE de 20.12.2007 2016011212/01/2016
Baixar Documento ICA $ 63.38063-38 I Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRTRAF 100-25 - Indicadores de Segurança Operacional nos Serviços de Tráfego Aéreo de 05.08.2004 2016011111/01/2016
Baixar Documento AIC-N $ 23.00023 P Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-N 24 - Publicações de Informações Aeronáuticas em 04.02.2016 2016010707/01/2016
Baixar Documento AIC-N $ 27.00027 P Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ Tráfego Aéreo 2016010707/01/2016
Baixar Documento CIRCEA $ 100.710100-71 C Carta de Acordo Operacional entre CGNA, ACC-CW, APP-SP, COpM 2, TWR-SJ, IEPV E OPR-EMBRAER Aviação 2016010101/01/2016
Baixar Documento PORT $ 2.00002 R Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais para Sistema de Gerenciamento de Processos de Negócio Integrado à Base de Dados Geoespaciais para as Áreas de Aeródromos (AGA) e de Cartografia Aeronáutica (CAR) Contratos e Convênios 2015122323/12/2015
Baixar Documento MCA $ 105.160105-16 M Manual de Operação do WEBMET Meteorologia Revoga a publicação MCA 105-16 - Manual de Operação do WEBMET de 25.05.2012 2015122323/12/2015
Baixar Documento MCA $ 105.120105-12 M Manual de Centros Meteorológicos Meteorologia Revoga a publicação MCA 105-12 - Manual de Centros Meteorológicos de 27.01.2014 2015122222/12/2015
Baixar Documento MCA $ 105.150105-15 M Manual de Operação do SISCOMET Meteorologia Revoga a publicação MCA 105-15 - Manual de Operação do SISCOMET de 15.10.2012 2015122222/12/2015
  tipo número título data em vigor
ICA $ 100.130100-13 R Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar Tráfego Aéreo (Atualizado em 18.01.2016 às 17:26) Revoga a publicação ICA 100-13 - Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar de 15.12.2010 2015121515/12/2015
ICA $ 100.230100-23 C Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea Tráfego Aéreo (Atualizado em 18.01.2016 às 17:15) Revoga a publicação ICA 100-23 - Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea de 01.03.2012 2016011818/01/2016
PORT $ 2.00002 R Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais para Sistema de Gerenciamento de Processos de Negócio Integrado à Base de Dados Geoespaciais para as Áreas de Aeródromos (AGA) e de Cartografia Aeronáutica (CAR) Contratos e Convênios (Atualizado em 14.01.2016 às 17:31) 2015122323/12/2015
PORT $ 2.00002 R Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais para Sistema de Gerenciamento de Processos de Negócio Integrado à Base de Dados Geoespaciais para as Áreas de Aeródromos (AGA) e de Cartografia Aeronáutica (CAR) Contratos e Convênios (Atualizado em 14.01.2016 às 17:18) 2015122323/12/2015
MCA $ 105.160105-16 M Manual de Operação do WEBMET Meteorologia (Atualizado em 14.01.2016 às 17:10) Revoga a publicação MCA 105-16 - Manual de Operação do WEBMET de 25.05.2012 2015122323/12/2015
ICA $ 100.200100-2 C Correção QNE Tráfego Aéreo (Atualizado em 14.01.2016 às 16:47) Revoga a publicação ICA 100-2 - Correção QNE de 20.12.2007 2016011212/01/2016
ICA $ 100.200100-2 C Correção QNE Tráfego Aéreo (Atualizado em 14.01.2016 às 16:46) Revoga a publicação ICA 100-2 - Correção QNE de 20.12.2007 2016011212/01/2016
ICA $ 100.200100-2 C Correção QNE Tráfego Aéreo (Atualizado em 14.01.2016 às 16:46) Revoga a publicação ICA 100-2 - Correção QNE de 20.12.2007 2016011212/01/2016
ICA $ 100.200100-2 C Correção QNE Tráfego Aéreo (Atualizado em 14.01.2016 às 16:45) Revoga a publicação ICA 100-2 - Correção QNE de 20.12.2007 2016011212/01/2016
ICA $ 63.38063-38 I Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo (Atualizado em 14.01.2016 às 13:37) Revoga a publicação CIRTRAF 100-25 - Indicadores de Segurança Operacional nos Serviços de Tráfego Aéreo de 05.08.2004 2016011111/01/2016
  tipo número título data em vigor
ICA 100-23 Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-23 - Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea em 18.01.2016 01/03/2012
ICA 164-2 Programa Integrar Apoio ao Homem Revogada pela publicação ICA 164-2 - Programa Integrar em 13.01.2016 10/11/2003
ICA 100-2 Correção QNE Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-2 - Correção QNE em 12.01.2016 20/12/2007
CIRTRAF 100-25 Indicadores de Segurança Operacional nos Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 63-38 - Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB em 11.01.2016 05/08/2004
MCA 105-16 Manual de Operação do WEBMET Meteorologia Revogada pela publicação MCA 105-16 - Manual de Operação do WEBMET em 23.12.2015 25/05/2012
MCA 105-15 Manual de Operação do SISCOMET Meteorologia Revogada pela publicação MCA 105-15 - Manual de Operação do SISCOMET em 22.12.2015 15/10/2012
MCA 105-12 Manual de Centros Meteorológicos Meteorologia Revogada pela publicação MCA 105-12 - Manual de Centros Meteorológicos em 22.12.2015 27/01/2014
ICA 100-13 Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-13 - Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar em 15.12.2015 15/12/2010
MCA 105-9 Manual de Estações Meteorológicas de Altitude Meteorologia Revogada pela publicação MCA 105-9 - Manual de Estações Meteorológicas de Altitude em 09.12.2015 08/01/2014
AIC-N 21 Veículos Aéreos não Tripulados Aviação Revogada pela publicação - em 23/09/2010


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