DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-N $ 19.00019 Ó Órgão ATS Remoto de Aeródromo Aeronáutica 2016120909/12/2016
Baixar Documento AIC-N $ 15.00015 R Regras de Apresentação de Plano de Voo para Voos VFR dentro dos limites laterais da TMA-SP e TMA-RJ Controle do Espaço Aéreo 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-A $ 15.00015 D Distribution, Price List and Instructions for Acquisition of Aeronautical Information Publications Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 11 - Acquisition of Aeronautical Charts and Publications Printed and Issued by DECEA de 28.08.2008 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-N $ 20.00020 L Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronáutica Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 16 - Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronaútica de 13.10.2016 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-A $ 16.00016 C Checklist of AIC Currently in Force Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 13 - Checklist of AIC Currently in Force de 13.10.2016 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-N $ 18.00018 D Distribuição, Preços e Instruções para Aquisição das Publicações de Informação Aeronáutica Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 21 - Aquisição de Publicações e Cartas Aeronáuticas Impressas, Editadas Pelo DECEA de 28.08.2008 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-A $ 13.00013 C Checklist of AIC Currently in Force Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-A 16 - Checklist of AIC Currently in Force em 13.10.2016 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-N $ 16.00016 L Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronaútica Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-N 20 - Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronáutica em 13.10.2016 2016101313/10/2016
Baixar Documento ICA $ 100.100100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos de 28.09.2012 2016092222/09/2016
Baixar Documento ICA $ 901.200901-2 M Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo Condecorações 2016092020/09/2016
Baixar Documento RICA $ 20.10020-1 R Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Organização Principal Revoga a publicação RICA 20-1 - Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo de 24.08.2015 2016091919/09/2016
Baixar Documento ICA $ 63.10063-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA de 02.03.2016 2016091616/09/2016
  tipo número título data em vigor
AIC-N $ 18.00018 D Distribuição, Preços e Instruções para Aquisição das Publicações de Informação Aeronáutica Aeronáutica (Atualizado em 27.09.2016 às 19:12) Revoga a publicação AIC-N 21 - Aquisição de Publicações e Cartas Aeronáuticas Impressas, Editadas Pelo DECEA de 28.08.2008 2016101313/10/2016
AIC-A $ 15.00015 D Distribution, Price List and Instructions for Acquisition of Aeronautical Information Publications Aeronáutica (Atualizado em 27.09.2016 às 19:10) Revoga a publicação AIC-A 11 - Acquisition of Aeronautical Charts and Publications Printed and Issued by DECEA de 28.08.2008 2016101313/10/2016
AIC-N $ 20.00020 L Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronáutica Aeronáutica (Atualizado em 27.09.2016 às 19:06) Revoga a publicação AIC-N 16 - Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronaútica de 13.10.2016 2016101313/10/2016
AIC-A $ 16.00016 C Checklist of AIC Currently in Force Aeronáutica (Atualizado em 27.09.2016 às 19:02) Revoga a publicação AIC-A 13 - Checklist of AIC Currently in Force de 13.10.2016 2016101313/10/2016
AIC-A $ 10.00010 A Aeronautical Information Publications Informação Aeronáutica (Atualizado em 26.09.2016 às 16:24) 2016081818/08/2016
ICA $ 100.100100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo (Atualizado em 26.09.2016 às 14:39) Revoga a publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos de 28.09.2012 2016092222/09/2016
ICA $ 100.100100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo (Atualizado em 22.09.2016 às 18:30) Revoga a publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos de 28.09.2012 2016092222/09/2016
ICA $ 901.200901-2 M Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo Condecorações (Atualizado em 20.09.2016 às 19:04) 2016092020/09/2016
AIC-N $ 19.00019 Ó Órgão ATS Remoto de Aeródromo Aeronáutica (Atualizado em 20.09.2016 às 18:39) 2016120909/12/2016
ICA $ 901.200901-2 M Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo Condecorações (Atualizado em 20.09.2016 às 18:19) 2016092020/09/2016
  tipo número título data em vigor
AIC-N 16 Carta de Obstáculos de Aeródromo - Tipo C Aeronáutica Será revogada pela publicação - em 26/12/2002
ICA 100-1 Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos em 22.09.2016 28/09/2012
RICA 20-1 Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Organização Principal Revogada pela publicação RICA 20-1 - Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo em 19.09.2016 24/08/2015
ICA 63-10 Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo Revogada pela publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA em 16.09.2016 02/03/2016
AIC-N 11 Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 13 - Publicações de Informações Aeronáuticas em 15.09.2016 18/08/2016
FCA 64-12 Carta de Acordo Operacional Entre os Centros de Coordenação de Salvamento RCC-Amazônico/Brasil e o RCC-Lima/Peru Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 22/12/2008
FCA 64-13 Carta de Acordo Operacional Entre os Centros de Coordenação de Salvamento RCC-Amazônico/Brasil e o RCC-Maiquetia/ República Bolivariana da Venezuela Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 22/12/2008
FCA 64-7 Carta de Acordo operacional SAR entre o RCC Amazônico/Brasil eo RCC Caiena/Guiana Francesa Com modificação 22 Dez 2008 Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 24/01/2008
FCA 64-17 Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 06/04/2009
FCA 64-18 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Coordenação de Salvamento Amazônico e La Paz (Tipo II) Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 09/11/2009


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