Organização Geral

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento DCA 21-10 D Diretriz Complementar à Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA Organização Geral 2017081010/08/2017
Baixar Documento RICA 21-204 R Regimento Interno do Instituto de Cartografia Aeronáutica Organização Geral 2016022424/02/2016
Baixar Documento ROCA 21-70 R Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-70 - Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica de 11.07.2012 2015111818/11/2015
Baixar Documento RICA 21-53 R Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-53 - Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) de 26.09.2012 2015093030/09/2015
Baixar Documento ROCA 21-3 R Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-3 - Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica de 19.08.2005 2014121919/12/2014
Baixar Documento ROCA 21-61 R Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-61 - Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) de 15.02.2006 2012090606/09/2012
Baixar Documento RICA 21-188 R Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-188 - Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo de 24.03.2006 2012011010/01/2012
Baixar Documento ROCA 21-9 R Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-9 - Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica de 09.03.2005 2011120606/12/2011
Baixar Documento RICA 21-85 R Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-85 - Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 19.08.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-150 R Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-116 R Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-116 - Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 19.09.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-1 R Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-1 - Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 13.08.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento ROCA 21-84 R Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica. Organização Geral 2010121313/12/2010
Baixar Documento ROCA 21-62 R Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) Organização Geral Revoga a publicação - de 2009101313/10/2009
Baixar Documento DCA 21-2 D Diretriz para a Implantação do Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB Organização Geral 2009082727/08/2009
Baixar Documento RICA 21-220 R Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) Organização Geral 2009060101/06/2009
Baixar Documento DCA 21-1 D Diretriz de Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA Organização Geral 2009060101/06/2009
Baixar Documento RICA 21-133 R Regimento Interno do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro Organização Geral 2007103030/10/2007
Baixar Documento RICA 21-170 R Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo Organização Geral 2007081313/08/2007
Baixar Documento RICA 21-151 R Regimento Interno do Grupo Especial de Inspeção em Vôo Organização Geral 2006122828/12/2006
Baixar Documento RICA 21-216 R Regimento Interno da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) Organização Geral 2006122828/12/2006
Baixar Documento ROCA 21-4 R Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo Organização Geral 2005083131/08/2005
Baixar Documento ROCA 21-12 R Regulamento de Grupo de Comunicações e Controle Organização Geral 2005072020/07/2005


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