DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Proteção ao Vôo

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA $ 63.18063-18 C Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-18 - Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Equipamentos e Auxílios à Navegação Aérea de 07.05.2014 2017031616/03/2017
Baixar Documento MCA $ 63.19063-19 C Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo 2017022222/02/2017
Baixar Documento MCA $ 63.40063-4 H Homologação, Ativação e Desativação no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Proteção ao Vôo Revoga a publicação MCA 63-4 - Homologação, Ativação e Desativação no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro de 13.06.2016 2017010404/01/2017
Baixar Documento PCA $ 63.90063-9 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 2º/7º GAv a partir da Base Aérea de Canoas Proteção ao Vôo 2016122222/12/2016
Baixar Documento PCA $ 63.80063-8 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 3º/8º GAv a partir da Base Aérea de Santa Cruz Proteção ao Vôo 2016122222/12/2016
Baixar Documento MCA $ 63.18063-18 C Concepção de Emprego Operacional de Recursos do DECEA pela Força Aérea Brasileira Proteção ao Vôo 2016112929/11/2016
Baixar Documento PCA $ 63.70063-7 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 1º/6º GAv a partir da Base Aérea de Anápolis Proteção ao Vôo 2016112121/11/2016
Baixar Documento ICA $ 63.10063-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo 2016091515/09/2016
Baixar Documento ICA $ 63.15063-15 I Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-15 - Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA de 25.03.2009 2016062929/06/2016
Baixar Documento CIRCEA $ 63.10063-1 P Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-1 - Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS de 08.09.2015 2016061616/06/2016
Baixar Documento ICA $ 63.34063-34 R Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-34 - Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA de 09.04.2015 2016061313/06/2016
Baixar Documento ICA $ 63.33063-33 H Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-33 - Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM de 09.04.2015 2016061313/06/2016
Baixar Documento ICA $ 63.16063-16 P Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para 2016 Proteção ao Vôo 2016050909/05/2016
Baixar Documento ICA $ 63.38063-38 I Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRTRAF 100-25 - Indicadores de Segurança Operacional nos Serviços de Tráfego Aéreo de 05.08.2004 2016011111/01/2016
Baixar Documento CIRCEA $ 63.20063-2 P Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-2 - Procedimentos Operacionais Referentes à Difusão de Informações sobre Cinzas Vulcânicas de 01.11.2012 2015111717/11/2015
Baixar Documento CIRCEA $ 63.20063-2 P Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-2 - Procedimentos Operacionais Referentes à Difusão de Informações sobre Cinzas Vulcânicas de 01.11.2012 2015111717/11/2015
Baixar Documento CIRCEA $ 63.40063-4 D Distribuição Predeterminada de NOTAM Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-4 - Distribuição Predeterminada de NOTAM de 12.09.2013 2015102121/10/2015
Baixar Documento ICA $ 63.19063-19 C Critérios de Análise Técnica da Área de Aeródromos (AGA) Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-19 - Análise de Objetos Projetados no Espaço Aéreo , de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos e de Planos diretores Aeroportuários de 19.09.2011 2015101515/10/2015
Baixar Documento ICA $ 63.36063-36 A Atividades de Fatores Humanos, Aspecto Psicológico no Gerenciamento da Segurança Operacional Proteção ao Vôo 2015091818/09/2015
Baixar Documento DCA $ 63.30063-3 S Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo 2015052929/05/2015
Baixar Documento FCA $ 63.10063-1 S Sistema PAPI Proteção ao Vôo Revoga a publicação FCA 63-1 - Sistema PAPI de 05.04.2007 2015050606/05/2015
Baixar Documento FCA $ 63.60063-6 S Sistema VASIS Proteção ao Vôo Revoga a publicação FCA 63-6 - Sistema VASIS de 30.10.2007 2015050606/05/2015
Baixar Documento FCA $ 63.50063-50 M Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo Proteção ao Vôo Revoga a publicação FCA 63-50 - Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo de 25.01.2013 2015042222/04/2015
Solicite o Documento PCA $ 63.40063-4 P Plano de Contingência do DECEA Proteção ao Vôo 2014060505/06/2014
Baixar Documento ICA $ 63.30063-30 I Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-30 - Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo de 24.02.2012 2014042424/04/2014
Baixar Documento ICA $ 63.70063-7 A Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-7 - Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave de 21.06.2010 2014042424/04/2014
Baixar Documento CIRCEA $ 63.50063-5 O Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional Proteção ao Vôo 2014040303/04/2014
Baixar Documento MCA $ 63.17063-17 M Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo 2013120505/12/2013
Baixar Documento ICA $ 63.13063-13 P Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-13 - Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD de 09.03.2012 2013112828/11/2013
Baixar Documento ICA $ 63.32063-32 P Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo 2013071818/07/2013
Baixar Documento MCA $ 63.16063-16 M Manual de Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo 2013071515/07/2013
Baixar Documento ICA $ 63.27063-27 P Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-27 - Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA de 02.05.2011 2013061818/06/2013
Baixar Documento DCA $ 63.40063-4 D Diretriz para Implementação dos Comitês Regionais Responsáveis pelos Assuntos Relacionados aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) Proteção ao Vôo 2013061010/06/2013
Baixar Documento IEPV 63-14 M Modelo de Formulário de Registro de Informações dos Serviços do SISCEAB Proteção ao Vôo 2013030808/03/2013
Baixar Documento FCA $ 63.51063-51 R Registro de Informações dos Serviços AIS, ATS, CNS e MET do SISCEAB aos Usuários Militares Proteção ao Vôo 2013030808/03/2013
Baixar Documento CIRCEA $ 63.30063-3 P Procedimentos Operacionais Referentes ao Lançamento de Balões Meteorológicos Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRPV 63-3 - Procedimentos Adotados pelos Órgãos ATS e MET Referentes ao Lançamento de Balões Meteorológicos de 16.05.2002 2013010101/01/2013
Baixar Documento ICA $ 63.31063-31 L Licenças de Pessoal da Navegação Aérea Proteção ao Vôo 2012121414/12/2012
Baixar Documento MCA $ 63.15063-15 M Manual de Fatores Humanos no Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo 2012092525/09/2012
Baixar Documento MCA $ 63.14063-14 M Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo 2012051515/05/2012
Baixar Documento ICA $ 63.12063-12 P Procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil Proteção ao Vôo 2011100606/10/2011
Baixar Documento PCA $ 63.20063-2 P Plano de Implementação de Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) nas Organizações Subordinadas ao DECEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação PCA 63-2 - Plano de Implementação de Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) nas organizações subordinadas ao DECEA de 30.03.2009 2011092323/09/2011
Baixar Documento ICA $ 63.29063-29 E Emprego dos Radares Secundários Transportáveis no SISCEAB Proteção ao Vôo 2011091212/09/2011
Baixar Documento ICA $ 63.28063-28 V Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Proteção ao Vôo 2011050303/05/2011
Baixar Documento CIRPV $ 63.60063-6 V Verificação da Integração de Sistemas Radar ao Sistema de Tratamento e Visualização de Dados Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRINV 121-9 - Verificação da Integração Radar de 15.05.2008 2010092020/09/2010
Baixar Documento ICA $ 63.25063-25 P Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRTRAF 100-7 - Procedimentos para Preservação, Reprodução dos Dados Radar e das Telecomunicações Orais ATS de 05.08.2004 2010091313/09/2010
Baixar Documento ICA $ 63.26063-26 G Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB Proteção ao Vôo 2010080202/08/2010
Baixar Documento ICA $ 63.24063-24 R Requisitos Técnicos para a Operação dos Sistemas de Pouso por Instrumentos Proteção ao Vôo 2010072323/07/2010
Baixar Documento ICA $ 63.11063-11 E Estrutura e Atribuições do Subsistema de Segurança do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Proteção ao Vôo 2009113030/11/2009
Baixar Documento ICA $ 63.20063-20 R Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais de Torre de Controle Proteção ao Vôo 2009030909/03/2009
Baixar Documento MCA $ 63.70063-7 I Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidentes de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo 2009012121/01/2009
Baixar Documento DCA $ 63.10063-1 P Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência Proteção ao Vôo 2006080808/08/2006
Baixar Documento ICA $ 63.14063-14 C Credenciamento dos Integrantes do DECEA e OM Subordinadas para Acesso às Áreas Restritas e de Segurança dos Aeroportos Proteção ao Vôo 2004010202/01/2004
Baixar Documento MCA $ 63.11063-11 M Manual de Mobilidade do Sistema Proteção ao Vôo 1999020101/02/1999
Baixar Documento IEPV 63-13 H Horário de Trabalho Proteção ao Vôo


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