DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
October de 2015
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA 63-21 P Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 63-21 - Procedimentos para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS de 07.05.2009 2015102929/10/2015
Baixar Documento NSCA 92-3 S Sistemas Fixos de Alarme e Combate a Incêndio no SISCEAB Administração 2015102828/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-61 A Aplicação da separação radar mínima de 3NM entre aeronaves Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-61 - Aplicação da separação radar mínima de 3NM entre aeronaves de 30.06.2014 2015102121/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 63-4 D Distribuição Predeterminada de NOTAM Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-4 - Distribuição Predeterminada de NOTAM de 12.09.2013 2015102121/10/2015
Baixar Documento PORT 1565 A Altera dispositivos da Portaria nº 957 /GC 3, de 09 de julho de 2015 . Controle do Espaço Aéreo 2015101616/10/2015
Baixar Documento ICA 63-19 C Critérios de Análise Técnica da Área de Aeródromos (AGA) Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-19 - Análise de Objetos Projetados no Espaço Aéreo , de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos e de Planos diretores Aeroportuários de 19.09.2011 2015101515/10/2015
Baixar Documento ICA 11-3 P Processos da Área de Aeródromos (AGA) no Âmbito do COMAER Planejamento Revoga a publicação ICA 11-3 - Processo para Análise de Planos Diretores Aeroportuários, de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos e de Objetos Projetados no Espaço Aéreo, no Âmbito de COMAER de 05.09.2012 2015101515/10/2015
Baixar Documento PORT 957 D Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências. Administração 2015101515/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-5 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o Centro de Coordenação de Socorro Aeronáutico Assunção/Paraguai Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-6 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-7 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-8 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-9 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curtitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina (Tipo II) Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-3 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-3 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá de 12.08.2010 2015101313/10/2015
Baixar Documento AIC-N 11 P Procedimentos de Saída e de Aproximação Point-in-Space (PinS) para Helicópteros Controle do Espaço Aéreo 2015101313/10/2015
Baixar Documento PCA 11-128 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a Implantação do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) Planejamento 2015100101/10/2015


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