DGCEA

Direção-Geral

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA 100-41 R Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-41 - Aeródromos Coordenados de 19.02.2016 2017081010/08/2017
Baixar Documento DCA 21-10 D Diretriz Complementar à Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA Organização Geral 2017081010/08/2017
Baixar Documento ICA 66-33 O Operação de Casa de Força no SISCEAB Manutenção 2017071717/07/2017
Baixar Documento CIRCEA 63-7 V Verificação de Integração de Sistemas de Vigilância ATS aos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados Proteção ao Vôo 2017071717/07/2017
Baixar Documento PCA 800-3 P Plano de Gestão de Logística Sustentável da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) Qualidade Revoga a publicação PCA 800-3 - Plano de Gestão de Logística Sustentável da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) de 12.05.2016 2017071313/07/2017
Baixar Documento ICA 205-48 P Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Segurança 2017020808/02/2017
Baixar Documento ICA 37-733 P Programa de Capacitação AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Ensino 2017020808/02/2017
Baixar Documento DCA 205-7 P Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Segurança 2017020808/02/2017
Baixar Documento MCA 63-18 C Concepção de Emprego Operacional de Recursos do DECEA pela Força Aérea Brasileira Proteção ao Vôo 2016112929/11/2016
Baixar Documento PCA 63-7 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 1º/6º GAv a partir da Base Aérea de Anápolis Proteção ao Vôo 2016112121/11/2016
Baixar Documento PCA 11-179 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Planejamento 2016111616/11/2016
Baixar Documento AIC-A 16 C Checklist of AIC Currently in Force Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 13 - Checklist of AIC Currently in Force de 13.10.2016 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-N 20 L Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronáutica Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 16 - Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronaútica de 13.10.2016 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-A 15 D Distribution, Price List and Instructions for Acquisition of Aeronautical Information Publications Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 11 - Acquisition of Aeronautical Charts and Publications Printed and Issued by DECEA de 28.08.2008 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-N 18 D Distribuição, Preços e Instruções para Aquisição das Publicações de Informação Aeronáutica Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 21 - Aquisição de Publicações e Cartas Aeronáuticas Impressas, Editadas Pelo DECEA de 28.08.2008 2016101313/10/2016
Baixar Documento ICA 63-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo 2016091515/09/2016
Baixar Documento AIC-A 10 A Aeronautical Information Publications Informação Aeronáutica 2016081818/08/2016
Baixar Documento PCA 11-169 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) Planejamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento PCA 11-168 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) Planejamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento PCA 11-167 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) Planejamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento PCA 11-166 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação dos Grupamentos de Apoio de Canoas (GAP-CO), de Santa Maria (GAP-SM), de Florianópolis (GAP-FL) e de Campo Grande (GAP-CG) Planejamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento PCA 11-165 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Curitiba (GAP-CT) Planejamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento PCA 400-140 P Plano para Operação da Aeronave IU-50 na Força Aérea Brasileira Material Aeronáutico 2016072525/07/2016
Baixar Documento PCA 11-159 P Plano de Implementação da Doutrina Operacional nos Orgãos de Controle de Tráfego Aéreo Planejamento 2016050303/05/2016
Baixar Documento ICA 100-41 A Aeródromos Coordenados Tráfego Aéreo Será revogada pela publicação ICA 100-41 - Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados em 10.08.2017 2016021919/02/2016
Baixar Documento CIRCEA 105-1 P PREENCHIMENTO DOS IECEA 105-50, 105-51, 105-52, 105-53 E 105-54 Meteorologia Revoga a publicação CIRMET 105-10 - Preenchimento dos IEPV 105-50, IEPV 105-51, IEPV 105-52, IEPV 105-53 e IEPV 105-54 de 15.10.2012 2016012929/01/2016
Baixar Documento RICA 21-53 R Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-53 - Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) de 26.09.2012 2015093030/09/2015
Baixar Documento DCA 173-2 A Auditoria Técnica no SISCEAB Auditoria 2015073030/07/2015
Baixar Documento ICA 173-4 A Auditoria Técnica no SISCEAB Auditoria 2015073030/07/2015
Baixar Documento MCA 173-3 A Auditoria Técnica no SISCEAB Auditoria 2015073030/07/2015
Baixar Documento ICA 400-38 S Solicitação, Execução e Fiscalização dos Contratos de Suporte Logístico no SISCEAB Logística 2015012323/01/2015
Baixar Documento ICA 66-28 E Emprego de Estações CVOR/DME Transportáveis no SISCEAB Manutenção 2014040404/04/2014
Baixar Documento ICA 37-595 C Currículo Mínimo do Curso Técnico de Meteorologia Aeronáutica Ensino 2014032424/03/2014
Baixar Documento PCA 400-121 P Plano de Suprimento e Manutenção do Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal Logística 2014021414/02/2014
Baixar Documento ROCA 20-7 R Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Organização Principal Revoga a publicação ROCA 20-7 - Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA de 10.06.2010 2013092020/09/2013
Baixar Documento PORT 98 P Programa de Simulação ATC e Treinanemento para Implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR CW e FIR-BS Tráfego Aéro 2013080707/08/2013
Baixar Documento DCA 351-2 C Concepção Operacional ATM Nacional Controle do Espaço Aéreo Revoga a publicação DCA 351-2 - Concepção Operacional ATM Nacional de 12.05.2008 2011120505/12/2011
Baixar Documento DCA 205-6 P Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita Segurança 2011031414/03/2011
Baixar Documento ICA 102-3 R Rede de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica Telecomunicações 2011031414/03/2011
Baixar Documento RICA 21-1 R Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-1 - Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 13.08.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-150 R Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-85 R Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-85 - Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 19.08.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento ROCA 21-84 R Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica. Organização Geral 2010121313/12/2010
Baixar Documento RCA 102-1 R Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica Telecomunicações 2010060404/06/2010
Baixar Documento NSCA 351-1 S Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Controle do Espaço Aéreo Revoga a publicação NSMA 63-1 - Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro de 01.12.1996 2010021111/02/2010
Solicite o Documento DCA 351-1 P Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Controle do Espaço Aéreo 2010012929/01/2010
Baixar Documento DCA 11-17 I Indicadores de Desempenho para o DECEA e Organizações Subordinadas Planejamento 2008102222/10/2008
Baixar Documento RICA 21-133 R Regimento Interno do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro Organização Geral 2007103030/10/2007
Baixar Documento RICA 21-151 R Regimento Interno do Grupo Especial de Inspeção em Vôo Organização Geral 2006122828/12/2006


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