Seção AIS
| tipo | número | título | data em vigor | |
|---|---|---|---|---|
| MROTAER | Manual de Confecção do ROTAER Informação Aeronáutica | 14/11/2013 | ||
| MAIP | Manual de Confecção da Publicação de Informação Aeronáutica - MAIP Informação Aeronáutica | 14/11/2013 | ||
| ICA | 63-27 | Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-27 - Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA de 02.05.2011 | 18/06/2013 | |
| PCA | 53-1 | Plano para Confecção e Atualização das Cartas Aeronáuticas Visuais WAC, CNAV/CINAV e CAP/CIAP Informação Aeronáutica | 01/04/2013 | |
| ICA | 53-2 | Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS) Informação Aeronáutica Revoga a publicação - de | 25/01/2013 | |
| FCA | 63-50 | Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo Proteção ao Vôo Revoga a publicação - de | 25/01/2013 | |
| CIRCEA | 53-2 | Metodologia de Coleta de Dados Aeronáuticos Informação Aeronáutica | 30/11/2012 | |
| TCA | 53-1 | Códigos NOTAM Informação Aeronáutica Revoga a publicação TCA 53-1 - Códigos NOTAM de 14.12.2011 | 03/10/2012 | |
| ICA | 53-1 | NOTAM Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-1 - NOTAM de 18.11.2010 | 24/05/2012 | |
| ICA | 53-3 | Planejamento de Pessoal AIS Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-3 - Planejamento de Pessoal em Atividades AIS de 15.05.2002 | 24/05/2012 | |
| IEPV | 53-1 | Formulário de Registro de Informação Informação Aeronáutica Revoga a publicação IEPV 53-1 - Formulário de Registro de Informação de 30.04.2009 | 18/05/2012 | |
| IEPV | 53-8 | Formulário de PRENOTAM Informação Aeronáutica | 04/05/2012 | |
| IEPV | 53-10 | Formulário de Atualização de Publicações AIS Informação Aeronáutica Revoga a publicação IEPV 53-10 - Formulário de Atualização de Publicações AIS de 22.01.2004 | 23/07/2008 |