DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

SDOP

Subdepartamento de Operações

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA $ 53.70053-7 D Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-7 - Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital de 22.04.2015 2017042727/04/2017
Baixar Documento AIC-A $ 2.00002 S SUPPLEMENTARY INFORMATION TO AIR NAVIGATION PROCEDURES Informação Aeronáutica 2017033030/03/2017
Baixar Documento AIC-A $ 4.00004 A AIS/MET SELF-SERVICE Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 03 - Implementation of Self -Service at Aerodrome Meteorological Centers de 31.03.2016 2017030202/03/2017
Baixar Documento AIC-N $ 4.00004 S SERVIÇO DE AUTOATENDIMENTO AIS/MET Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 03 - Implantação de Autoatendimento em Centros Meteorológicos de Aeródromos de 31.03.2016 2017030202/03/2017
Baixar Documento PROINV $2017.0002017 P Programa Anual de Inspeção em Voo 2017 Inspeção 2017021414/02/2017
Baixar Documento AIC-N $ 27.00027 I INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA Informação Aeronáutica 2016122929/12/2016
Baixar Documento ICA $ 64.70064-7 B Busca e Salvamento Busca e Salvamento 2016070707/07/2016
Baixar Documento MCA $ 121.100121-1 F Formação em Inspeção em Voo Inspeção Revoga a publicação MCA 121-1 - Formação em Inspeção em Voo de 02.07.2014 2016053131/05/2016
Baixar Documento AIC-N $ 9.00009 E Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet Tráfego Aéreo Revoga a publicação AIC-N 26 - Apresentação de Plano de Voo pela Internet de 12.12.2013 2016051515/05/2016
Baixar Documento PROINV $2016.0002016 P Programa Anual de Inspeção em Voo 2016 Inspeção 2016042525/04/2016
Baixar Documento CIRCEA $ 100.720100-72 S Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO) Tráfego Aéreo 2016040505/04/2016
Baixar Documento IECEA $ 53.70053-7 M Movimento Mensal de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM - EPTA Informação Aeronáutica 2016032929/03/2016
Baixar Documento IECEA $ 53.60053-6 F Formulário de Atualização de Zona Servida Informação Aeronáutica 2016032929/03/2016
Baixar Documento IECEA $ 53.40053-4 M Movimento Diário de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM – EPTA “A” Informação Aeronáutica 2016032929/03/2016
Baixar Documento IECEA $ 105.540105-54 C Controle de Pessoal (MET) Meteorologia 2016012929/01/2016
Baixar Documento IECEA $ 105.530105-53 C Controle Operacional (EMS) Meteorologia 2016012929/01/2016
Baixar Documento IECEA $ 105.520105-52 C Controle Operacional (CMV, CMA e CMM) Meteorologia 2016012929/01/2016
Baixar Documento IECEA $ 105.510105-51 C Controle Operacional (CNMA) Meteorologia 2016012929/01/2016
Baixar Documento IECEA $ 105.500105-50 C Controle Operacional (MET) Meteorologia 2016012929/01/2016
Baixar Documento CIRCEA $ 121.100121-1 P Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-1 - Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS de 18.03.2011 2016011515/01/2016
Baixar Documento CIRCEA $ 63.20063-2 P Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-2 - Procedimentos Operacionais Referentes à Difusão de Informações sobre Cinzas Vulcânicas de 01.11.2012 2015111717/11/2015
Baixar Documento CIRCEA $ 63.20063-2 P Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-2 - Procedimentos Operacionais Referentes à Difusão de Informações sobre Cinzas Vulcânicas de 01.11.2012 2015111717/11/2015
Baixar Documento CIRCEA $ 100.610100-61 A Aplicação da separação radar mínima de 3NM entre aeronaves Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-61 - Aplicação da separação radar mínima de 3NM entre aeronaves de 30.06.2014 2015102121/10/2015
Baixar Documento PORT $ 957.000957 D Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências. Administração 2015101515/10/2015
Baixar Documento ICA $ 11.30011-3 P Processos da Área de Aeródromos (AGA) no Âmbito do COMAER Planejamento Revoga a publicação ICA 11-3 - Processo para Análise de Planos Diretores Aeroportuários, de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos e de Objetos Projetados no Espaço Aéreo, no Âmbito de COMAER de 05.09.2012 2015101515/10/2015
Baixar Documento AIC-N $ 13.00013 S Serviço de Predição RAIM Tráfego Aéreo 2015071515/07/2015
Baixar Documento ICA $ 100.900100-9 P Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-9 - Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial de 25.06.2014 2015051313/05/2015
Baixar Documento ICA $ 53.20053-2 S Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS) Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-2 - Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS) de 25.01.2013 2015042222/04/2015
Baixar Documento FCA $ 63.50063-50 M Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo Proteção ao Vôo Revoga a publicação FCA 63-50 - Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo de 25.01.2013 2015042222/04/2015
Baixar Documento AIC-A $ 19.00019 U Unified Schedule for the Distribution of Publications from Decea from 08 January 2014 to 07 December 2017 Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 12 - Unified Schedule for the Distribution of Publications from 25 July 2013 to 20 August 2015 de 25.07.2013 2014121111/12/2014
Baixar Documento AIC-N $ 25.00025 C Calendário Unificado de Publicações do Decea para o Período de 08 de Janeiro de 2015 a 07 de Dezembro de 2017 Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 13 - Calendário Unificado de Publicações para o Período de 25 de Julho de 2013 a 20 de Agosto de 2015 de 25.07.2013 2014121111/12/2014
Baixar Documento ICA $ 66.30066-30 R Requisitos Básicos para os Sisitemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB Manutenção Revoga a publicação DCA 66-2 - Requisitos Básicos para os Sistemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB de 19.02.2010 2014061212/06/2014
Baixar Documento PROINV $2014.0002014 P Programa Anual de Inspeção em Voo 2014 Inspeção Revoga a publicação PROINV - Programa Anual de Inspeção em Voo 2013 de 09.07.2013 2014050202/05/2014
Baixar Documento CIRCEA $ 63.50063-5 O Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional Proteção ao Vôo 2014040303/04/2014
Baixar Documento MCA $ 102.700102-7 M Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica Telecomunicações 2013021515/02/2013
Baixar Documento IEPV 53-11 I Informação Pós-Vôo sobre Inoperâncias ou Deficiência no Funcionamento de Auxílios à Navegação Aérea e das Comunicações Terra-Avião Informação Aeronáutica 2013012525/01/2013
Baixar Documento ICA $ 100.330100-33 C Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo 2011032525/03/2011
Baixar Documento PCA $ 102.100102-1 P Plano de Desativação de Estações de Telecomunicações Telecomunicações 2010020101/02/2010
Baixar Documento DCA $ 351.300351-3 D Diretriz para a Implantação do Projeto Gestão de Informações Aeronáuticas do SISCEAB - Projeto AIM-BR Controle do Espaço Aéreo 2009111919/11/2009


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