DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-A $ 2.00002 S SUPPLEMENTARY INFORMATION TO AIR NAVIGATION PROCEDURES Informação Aeronáutica 2017033030/03/2017
Baixar Documento AIC-N $ 1.00001 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica 2017030202/03/2017
Baixar Documento AIC-N $ 2.00002 C CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL PORTO ALEGRE Informação Aeronáutica 2017030202/03/2017
Baixar Documento AIC-A $ 1.00001 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 19 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 02.02.2017 2017030202/03/2017
Baixar Documento PROINV $2017.0002017 P Programa Anual de Inspeção em Voo 2017 Inspeção 2017021414/02/2017
Baixar Documento AIC-N $ 3.00003 R REGRAS DE INGRESSO NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO PARA TRÁFEGOS SOB VFR PROCEDENTES DA FIR ASSUNÇÃO OU DA FIR LA PAZ Informação Aeronáutica 2017021313/02/2017
Baixar Documento AIC-A $ 3.00003 R RULES FOR ENTERING THE BRAZILIAN AIRSPACE FOR TRAFFIC INBOUND FROM ASUNCIÓN FIR OR LA PAZ FIR Informação Aeronáutica 2017021313/02/2017
Baixar Documento ICA $ 100.190100-19 N Normas e Procedimentos para Operação GCA Tráfego Aéreo 2017020808/02/2017
Baixar Documento ICA $ 37.73337-733 P Programa de Capacitação AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Ensino 2017020808/02/2017
Baixar Documento ICA $ 205.480205-48 P Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Segurança 2017020808/02/2017
Baixar Documento DCA $ 205.700205-7 P Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Segurança 2017020808/02/2017
Baixar Documento AIC-A $ 19.00019 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-A 01 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 02.03.2017 2017020202/02/2017
  tipo número título data em vigor
CIRCEA $ 22.00022 T TESTE PRENOR 2 Administração (Atualizado em 23.02.2017 às 17:09) 2018120101/12/2018
AIC-N $ 22.00022 T TESTE PRENOR Administração (Atualizado em 23.02.2017 às 17:06) 2017100101/10/2017
AIC-A $ 22.00022 P PRENOR Administração (Atualizado em 22.02.2017 às 23:16) 2017100101/10/2017
ICA $ 100.190100-19 N Normas e Procedimentos para Operação GCA Tráfego Aéreo (Atualizado em 20.02.2017 às 13:07) 2017020808/02/2017
PROINV $2017.0002017 P Programa Anual de Inspeção em Voo 2017 Inspeção (Atualizado em 14.02.2017 às 17:47) 2017021414/02/2017
ICA $ 37.73337-733 P Programa de Capacitação AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Ensino (Atualizado em 08.02.2017 às 19:19) 2017020808/02/2017
ICA $ 205.480205-48 P Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Segurança (Atualizado em 08.02.2017 às 19:17) 2017020808/02/2017
DCA $ 205.700205-7 P Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Segurança (Atualizado em 08.02.2017 às 19:13) 2017020808/02/2017
MCA $ 173.300173-3 A Auditoria Técnica no SISCEAB Auditoria (Atualizado em 07.02.2017 às 11:40) 2015073030/07/2015
ICA $ 173.400173-4 A Auditoria Técnica no SISCEAB Auditoria (Atualizado em 07.02.2017 às 11:36) 2015073030/07/2015
  tipo número título data em vigor
ICA 100-19 Normas e Procedimentos para Operação GCA Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-19 - Normas e Procedimentos para Operação GCA em 08.02.2017 30/12/2011
AIC-N 24 PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 01 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 02.03.2017 02/02/2017
ICA 100-40 Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-40 - Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro em 02.02.2017 19/11/2015
AIC-N 22 PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação - em 05/01/2017
AIC-A 18 AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-A 19 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 02.02.2017 05/01/2017
ICA 100-4 Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-4 - Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros em 29.12.2016 10/07/2014
ICA 105-15 Estações Meteorológicas de Superfície Meteorologia Revogada pela publicação ICA 105-15 - Estações Meteorológicas de Superfície em 22.12.2016 04/07/2016
TCA 37-1 Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2016) Ensino Revogada pela publicação TCA 37-1 - Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2017) em 22.12.2016 29/02/2016
AIC-N 17 Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 21 - Publicações de Informações Aeronáuticas em 08.12.2016 10/11/2016
AIC-A 14 Aeronautical Information Publications Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-A 17 - Aeronautical Information Publications em 08.12.2016 11/10/2016


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