DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-N $ 19.00019 Ó Órgão ATS Remoto de Aeródromo Aeronáutica 2016120909/12/2016
Baixar Documento AIC-A $ 13.00013 C Checklist of AIC Currently in Force Informação Aeronáutica 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-N $ 16.00016 L Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronaútica Informação Aeronáutica 2016101313/10/2016
Baixar Documento AIC-N $ 15.00015 R Regras de Apresentação de Plano de Voo para Voos VFR dentro dos limites laterais da TMA-SP e TMA-RJ Controle do Espaço Aéreo 2016101313/10/2016
Baixar Documento ICA $ 100.100100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos de 28.09.2012 2016092222/09/2016
Baixar Documento ICA $ 901.200901-2 M Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo Condecorações 2016092020/09/2016
Baixar Documento RICA $ 20.10020-1 R Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Organização Principal Revoga a publicação RICA 20-1 - Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo de 24.08.2015 2016091919/09/2016
Baixar Documento ICA $ 63.10063-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA de 02.03.2016 2016091616/09/2016
Baixar Documento AIC-N $ 13.00013 P Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 11 - Publicações de Informações Aeronáuticas de 18.08.2016 2016091515/09/2016
Baixar Documento AIC-A $ 10.00010 A Aeronautical Information Publications Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 08 - Aeronautical Information Publications de 21.07.2016 2016081818/08/2016
Baixar Documento PCA $ 11.16511-165 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Curitiba (GAP-CT) Planejamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento PCA $ 11.16611-166 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação dos Grupamentos de Apoio de Canoas (GAP-CO), de Santa Maria (GAP-SM), de Florianópolis (GAP-FL) e de Campo Grande (GAP-CG) Planejamento 2016072929/07/2016
  tipo número título data em vigor
ICA $ 100.100100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo (Atualizado em 22.09.2016 às 18:30) Revoga a publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos de 28.09.2012 2016092222/09/2016
ICA $ 901.200901-2 M Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo Condecorações (Atualizado em 20.09.2016 às 19:04) 2016092020/09/2016
AIC-N $ 19.00019 Ó Órgão ATS Remoto de Aeródromo Aeronáutica (Atualizado em 20.09.2016 às 18:39) 2016120909/12/2016
ICA $ 901.200901-2 M Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo Condecorações (Atualizado em 20.09.2016 às 18:19) 2016092020/09/2016
RICA $ 20.10020-1 R Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Organização Principal (Atualizado em 19.09.2016 às 15:33) Revoga a publicação RICA 20-1 - Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo de 24.08.2015 2016091919/09/2016
ICA $ 63.10063-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo (Atualizado em 19.09.2016 às 15:25) Revoga a publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA de 02.03.2016 2016091616/09/2016
AIC-A $ 13.00013 C Checklist of AIC Currently in Force Informação Aeronáutica (Atualizado em 15.09.2016 às 12:06) 2016101313/10/2016
AIC-N $ 16.00016 L Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronaútica Informação Aeronáutica (Atualizado em 15.09.2016 às 12:04) 2016101313/10/2016
CIRCEA $ 100.740100-74 C Carta de Acordo Operacional entre SRPV-SP e CBMERJ para Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS do CBMERJ Tráfego Aéreo (Atualizado em 30.08.2016 às 19:08) 2016072828/07/2016
CIRCEA $ 64.16064-16 C Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia (Tipo II) Busca e Salvamento (Atualizado em 30.08.2016 às 15:59) 2016072929/07/2016
  tipo número título data em vigor
ICA 100-1 Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo Revogada pela publicação ICA 100-1 - Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos em 22.09.2016 28/09/2012
RICA 20-1 Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Organização Principal Revogada pela publicação RICA 20-1 - Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo em 19.09.2016 24/08/2015
ICA 63-10 Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo Revogada pela publicação ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA em 16.09.2016 02/03/2016
AIC-N 11 Publicações de Informações Aeronáuticas Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 13 - Publicações de Informações Aeronáuticas em 15.09.2016 18/08/2016
FCA 64-12 Carta de Acordo Operacional Entre os Centros de Coordenação de Salvamento RCC-Amazônico/Brasil e o RCC-Lima/Peru Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 22/12/2008
FCA 64-13 Carta de Acordo Operacional Entre os Centros de Coordenação de Salvamento RCC-Amazônico/Brasil e o RCC-Maiquetia/ República Bolivariana da Venezuela Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 22/12/2008
FCA 64-7 Carta de Acordo operacional SAR entre o RCC Amazônico/Brasil eo RCC Caiena/Guiana Francesa Com modificação 22 Dez 2008 Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 24/01/2008
FCA 64-18 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Coordenação de Salvamento Amazônico e La Paz (Tipo II) Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 09/11/2009
FCA 64-17 Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 06/04/2009
FCA 64-8 Carta de Acordo Operacional SAR entre o RCC Amazônico/Brasil e o RCC Georgetown/Guiana Com modificação 22 Dez 2008 Busca e Salvamento Revogada pela publicação - em 23/01/2008


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