DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

D-OPM

Divisão de Operações Militares

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA $ 100.210100-21 L Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para Pessoal de OCOAM Tráfego Aéreo 2017042525/04/2017
Baixar Documento ICA $ 100.190100-19 N Normas e Procedimentos para Operação GCA Tráfego Aéreo 2017020808/02/2017
Solicite o Documento ICA $ 100.130100-13 R Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-13 - Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar de 15.12.2010 2015121515/12/2015
Baixar Documento ICA $ 63.13063-13 P Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-13 - Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD de 09.03.2012 2013112828/11/2013
Baixar Documento DCA $ 63.40063-4 D Diretriz para Implementação dos Comitês Regionais Responsáveis pelos Assuntos Relacionados aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) Proteção ao Vôo 2013061010/06/2013
Solicite o Documento ICA $ 57.10057-1 E Elaboração de Procedimentos Especiais Militares de Voo por Instrumentos (PEMVI) Aviação Militar 2013051515/05/2013
Solicite o Documento FCA $ 100.990100-99 C Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Rio de Janeiro/São Pedro da Aldeia (Operação Netuno) Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-99 - Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Rio de Janeiro/São Pedro da Aldeia (Operação Netuno) de 29.07.2005 2012091717/09/2012
Solicite o Documento FCA $ 100.190100-19 C Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Vitória/São Pedro da Aldeia (Operação Tubarão) Tráfego Aéreo 2012071616/07/2012
Solicite o Documento CIRCEA $ 100.210100-21 C Carta de Acordo Operacional entre o Primeiro Grupo de Defesa Aérea (1º GDA), o Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação (2º/6º GAv), o Destacamento de Telecomunicações e Controle do Espaço Aéreo de Anápolis (DTCEA-AN) e o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1) Tráfego Aéreo Revoga a publicação FMA 100-66 - Carta de Acordo Operacional entre o COpM, o 1o GDA e o APP-AN/TWR-AN de 12.03.1987 2011071515/07/2011
Solicite o Documento CIRCEA $ 100.220100-22 C Carta de Acordo Operacional entre as Unidades Aéreas Sediadas na Base Aérea de Santa Cruz (BASC), o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1), o Centro de Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ) e o Centro de Controle de Aproximação de Santa Cruz (APP-SC) Tráfego Aéreo 2011071515/07/2011
Solicite o Documento CIRCEA $ 100.200100-20 C Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO) Tráfego Aéreo 2011061010/06/2011
Solicite o Documento ICA $ 50.10050-1 P Plano de Capacitação e Manutenção Operacional para o Pessoal dos OCOAM Instrução 2010111616/11/2010
Solicite o Documento IEPV 100-29 M Mensagem de Alerta Tráfego Aéreo 2006041313/04/2006
Baixar Documento ICA $ 55.64055-64 P Plano de Comunicações e Eletrônica do Controle do Espaço Aéreo (PC-E/CEA). (CONFIDENCIAL Operações 2003073131/07/2003
Solicite o Documento IEPV 100-28 P Plano VOCOM Tráfego Aéreo


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