DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

CIRCEA - Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento CIRCEA 100-77 P Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB Tráfego Aéreo 2017060202/06/2017
Baixar Documento CIRCEA 100-76 C Carta de Acordo Operacional entre o DECEA o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE. Tráfego Aéreo 2017041212/04/2017
Baixar Documento CIRCEA 100-75 O Operação AIDC nos Órgãos ATS Tráfego Aéreo 2017020202/02/2017
Baixar Documento CIRCEA 63-6 P Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS) Administração 2016122222/12/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-2 O Orientações para Elaboração de Plano de Operações de Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Busca e Salvamento 2016112525/11/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-53 A Autorização de Controle de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-53 - Autorização de Controle de Tráfego Aéreo de 20.09.2010 2016111010/11/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-17 C Carta de Acordo Operacional SAR entre o RCC Dakar/Senegal e o ARCC Atlântico/Brasil Busca e Salvamento 2016092929/09/2016
Baixar Documento CIRCEA 121-4 I Inspeção em Voo de ILS Destinado ao Apoio de Procedimentos com Emprego Adicional do Head-up Display (HUD) Inspeção 2016092828/09/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-14 C Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Caiena/Guiana Francesa Busca e Salvamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-11 C Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Georgetown/Guyana Busca e Salvamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-12 C Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Lima/Peru Busca e Salvamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-13 C Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Maiquetia/República Bolivariana da Venezuela Busca e Salvamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-16 C Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia (Tipo II) Busca e Salvamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-15 C Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) e o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) Busca e Salvamento 2016072929/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-74 C Carta de Acordo Operacional entre SRPV-SP e CBMERJ para Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS do CBMERJ Tráfego Aéreo 2016072828/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-27 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-63 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar de 07.07.2014 2016070606/07/2016
Baixar Documento CIRCEA 63-1 P Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-1 - Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS de 08.09.2015 2016061616/06/2016
Baixar Documento CIRCEA 121-8 P Padrões de Inspeção em Voo Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-8 - Padrões de Inspeção em Voo de 02.08.2013 2016061010/06/2016
Baixar Documento CIRCEA 64-10 C Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e o Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil Busca e Salvamento 2016052424/05/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-72 S Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO) Tráfego Aéreo 2016040505/04/2016
Baixar Documento CIRCEA 105-1 P PREENCHIMENTO DOS IECEA 105-50, 105-51, 105-52, 105-53 E 105-54 Meteorologia Revoga a publicação CIRMET 105-10 - Preenchimento dos IEPV 105-50, IEPV 105-51, IEPV 105-52, IEPV 105-53 e IEPV 105-54 de 15.10.2012 2016012929/01/2016
Baixar Documento CIRCEA 121-1 P Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-1 - Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS de 18.03.2011 2016011515/01/2016
Baixar Documento CIRCEA 121-5 I Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR) Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-5 - Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR) de 06.03.2013 2016011515/01/2016
Baixar Documento CIRCEA 121-9 P Procedimentos de Inspeção em Voo para os Sistemas Automáticos de Inspeção em Voo Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-9 - Procedimentos de Inspeção em Voo para os Sistemas Automáticos de Inspeção em Voo de 12.09.2013 2016011515/01/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-71 C Carta de Acordo Operacional entre CGNA, ACC-CW, APP-SP, COpM 2, TWR-SJ, IEPV E OPR-EMBRAER Aviação 2016010101/01/2016
Baixar Documento CIRCEA 63-2 P Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-2 - Procedimentos Operacionais Referentes à Difusão de Informações sobre Cinzas Vulcânicas de 01.11.2012 2015111717/11/2015
Baixar Documento CIRCEA 63-2 P Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-2 - Procedimentos Operacionais Referentes à Difusão de Informações sobre Cinzas Vulcânicas de 01.11.2012 2015111717/11/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-14 C Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção Tráfego Aéreo 2015111212/11/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-61 A Aplicação da separação radar mínima de 3NM entre aeronaves Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-61 - Aplicação da separação radar mínima de 3NM entre aeronaves de 30.06.2014 2015102121/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 63-4 D Distribuição Predeterminada de NOTAM Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-4 - Distribuição Predeterminada de NOTAM de 12.09.2013 2015102121/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-3 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-3 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá de 12.08.2010 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-8 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-9 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curtitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina (Tipo II) Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-7 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-6 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-5 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o Centro de Coordenação de Socorro Aeronáutico Assunção/Paraguai Busca e Salvamento 2015101313/10/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-11 C Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia Referente à Operação nos Aeródromos de Corumbá e Puerto Suárez Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-11 - Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia Referente à Operação nos Aeródromos de Corumbá e Puerto Suárez de 10.11.2010 2015090808/09/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-15 C Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-15 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e La Paz de 10.10.2012 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-9 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-9 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz de 04.10.2010 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-2 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-2 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu de 08.10.2010 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-5 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-5 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia de 29.10.2010 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-13 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-13 - Carta de Acordo Operacional entre Centros de Controle de Área Amazônico e Lima de 21.09.2010 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-58 P Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-58 - Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB para o Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidente Nuclear ou Radiológico de 02.10.2012 2015073131/07/2015
Baixar Documento CIRCEA 64-1 G Glossário de Termos de Busca e Salvamento Aeronáutico Busca e Salvamento 2015050606/05/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-10 C Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-10 - Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín de 10.11.2010 2015042929/04/2015
Baixar Documento CIRCEA 121-2 I Inspeção em Voo para os Testes de Estação GBAS Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-2 - Inspeção em Voo para os Testes da Estação GBAS do Galeão de 17.01.2012 2015042424/04/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-60 P Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-60 - Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves de 29.10.2012 2015042020/04/2015
Baixar Documento CIRCEA 53-1 O Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS Informação Aeronáutica Revoga a publicação CIRCEA 53-1 - Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS de 11.11.2013 2015042020/04/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-70 C Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero Tráfego Aéreo 2015010707/01/2015
Baixar Documento CIRCEA 121-10 P Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 100-70 - Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero de 07.01.2015 2014123030/12/2014
Baixar Documento CIRCEA 64-3 E Evacuação Aeromédica Busca e Salvamento 2014121212/12/2014
Baixar Documento CIRCEA 121-3 I Inspeção em Voo para as Estações DF Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-3 - Inspeção em Voo para as Estações DF de 16.04.2012 2014121111/12/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-68 I Intruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38 Tráfego Aéreo 2014111010/11/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-67 V Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRTRAF 100-23 - Uso do Equipamento Transponder no Brasil de 28.08.2008 2014111010/11/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-55 I Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40 Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-55 - Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40 de 29.12.2011 2014111010/11/2014
Baixar Documento CIRCEA 64-4 C Carta de Acordo Operacional entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o COMDABRA para Alocação de Recursos SAR Busca e Salvamento 2014100101/10/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-66 P Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRTRAF 100-18 - Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinal Mínima Utilizando a Técnica do Número MACH no Atlântico Sul.  de 16.05.2002 2014091010/09/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-65 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan Tráfego Aéreo 2014070707/07/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-64 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena” Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-7 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Rochambeau de 20.01.2005 2014070707/07/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-62 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-1 - Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Vôo de Luanda de 08.07.2004 2014070404/07/2014
Baixar Documento CIRCEA 63-5 O Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional Proteção ao Vôo 2014040303/04/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-25 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo Tráfego Aéreo 2013111111/11/2013
Baixar Documento CIRCEA 121-7 I Inspeção em Voo para Vigilância Automática Dependente por Radiodifusão (ADS-B) Inspeção 2013093030/09/2013
Baixar Documento CIRCEA 102-3 S Sala HF Telecomunicações Revoga a publicação CIRTEL 102-5 - Sala HF de 13.08.2008 2013080505/08/2013
Baixar Documento CIRCEA 102-2 R Rede Digital da Região SAM (REDDIG) Telecomunicações Revoga a publicação CIRTEL 102-15 - Rede Digital da Região SAM (REDDIG) de 25.12.2003 2013073030/07/2013
Baixar Documento CIRCEA 102-1 C Centro de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas Telecomunicações 2013020505/02/2013
Baixar Documento CIRCEA 63-3 P Procedimentos Operacionais Referentes ao Lançamento de Balões Meteorológicos Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRPV 63-3 - Procedimentos Adotados pelos Órgãos ATS e MET Referentes ao Lançamento de Balões Meteorológicos de 16.05.2002 2013010101/01/2013
Baixar Documento CIRCEA 53-2 M Metodologia de Coleta de Dados Aeronáuticos Informação Aeronáutica 2012113030/11/2012
Baixar Documento CIRCEA 100-57 M Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRTRAF 100-20 - Orientações para Elaboração do Modelo Operacional e do Manual do Órgão ATC de 01.12.2007 2012100202/10/2012
Solicite o Documento CIRCEA 100-59 O Operação Atlântico Tráfego Aéreo 2012092828/09/2012
Baixar Documento CIRCEA 100-24 C Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP RJ, APP SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2) Tráfego Aéreo 2012081616/08/2012
Baixar Documento CIRCEA 100-54 P Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-54 - Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea de 01.06.2011 2012020808/02/2012
Baixar Documento CIRCEA 100-23 C Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-69 - Carta de Acordo Operacional entre Argentina, Brasil e Paraguai, referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA Foz, CTR Cataratas, CTR Foz e CTR Guarani e Itaipu de 15.04.2004 2012011212/01/2012
Baixar Documento CIRCEA 100-56 A Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil Tráfego Aéreo 2011121919/12/2011
Solicite o Documento CIRCEA 100-22 C Carta de Acordo Operacional entre as Unidades Aéreas Sediadas na Base Aérea de Santa Cruz (BASC), o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1), o Centro de Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ) e o Centro de Controle de Aproximação de Santa Cruz (APP-SC) Tráfego Aéreo 2011071515/07/2011
Solicite o Documento CIRCEA 100-21 C Carta de Acordo Operacional entre o Primeiro Grupo de Defesa Aérea (1º GDA), o Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação (2º/6º GAv), o Destacamento de Telecomunicações e Controle do Espaço Aéreo de Anápolis (DTCEA-AN) e o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1) Tráfego Aéreo Revoga a publicação FMA 100-66 - Carta de Acordo Operacional entre o COpM, o 1o GDA e o APP-AN/TWR-AN de 12.03.1987 2011071515/07/2011
Solicite o Documento CIRCEA 100-20 C Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO) Tráfego Aéreo 2011061010/06/2011
Baixar Documento CIRCEA 100-19 C Carta de Acordo Operacional entre APP- RJ, ACC- CW e a 1ª Brigada de Infantaria Antiaérea Tráfego Aéreo Revoga a publicação FMA 100-81 - Carta de Acordo Operacional entre a DEPV e o Comando Militar do Leste, para Ativação e Operação das Áreas Restritas Mar do Norte e Jaconé de 23.08.1990 2011042525/04/2011
Baixar Documento CIRCEA 100-18 C Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF Tráfego Aéreo 2011021818/02/2011
Baixar Documento CIRCEA 100-12 C Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-39 - Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Passo de Los Libres e Rádio Uruguaiana de 15.04.2004 2010111010/11/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-16 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência Tráfego Aéreo 2010100808/10/2010
Baixar Documento CIRCEA 66-1 I Inspeção Técnica para Aceitação Final da Instalação do Sistema PAPI Manutenção Revoga a publicação CIREEL 101-5 - Teste de Aceitação Final de Engenharia da Instalação do Sistema PAPI-PPL 400 de 03.12.1984 2010092020/09/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-4 C Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-82 - Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre Brasil e Paraguai de 19.02.2004 2010081212/08/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-7 C Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre o Brasil e a Argentina Tráfego Aéreo 2010081212/08/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-8 C Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai Tráfego Aéreo 2010081212/08/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-6 C Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia Tráfego Aéreo 2010081212/08/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-52 P Procedimentos para Avaliação Operacional do Pessoal ATC Tráfego Aéreo 2010080101/08/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-51 P Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC Tráfego Aéreo 2010080101/08/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-1 C Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-84 - Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) de 08.08.2002 2010071515/07/2010
Baixar Documento CIRCEA 12-1 P Procedimentos Administrativos para Recebimento de Serviços de Modernização de Equipamentos sob Jurisdição das OM do SISCEAB Administração 2007011515/01/2007


DECEA