RICA - Regimento Interno do Comando da Aeronáutica

É a publicação que, em complemento ao respectivo Regulamento, estabelece as minúcias da estrutura das organizações, disciplinando o funcionamento e as competências de seus órgãos constitutivos.

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento RICA 20-1 R Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Organização Principal Revoga a publicação RICA 20-1 - Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo de 24.08.2015 2016091919/09/2016
Baixar Documento RICA 21-204 R Regimento Interno do Instituto de Cartografia Aeronáutica Organização Geral 2016022424/02/2016
Baixar Documento RICA 21-53 R Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-53 - Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) de 26.09.2012 2015093030/09/2015
Baixar Documento RICA 21-188 R Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-188 - Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo de 24.03.2006 2012011010/01/2012
Baixar Documento RICA 21-85 R Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-85 - Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 19.08.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-150 R Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-116 R Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-116 - Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 19.09.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-1 R Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-1 - Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de 13.08.2007 2011020404/02/2011
Baixar Documento RICA 21-220 R Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) Organização Geral 2009060101/06/2009
Baixar Documento RICA 21-133 R Regimento Interno do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro Organização Geral 2007103030/10/2007
Baixar Documento RICA 21-170 R Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo Organização Geral 2007081313/08/2007
Baixar Documento RICA 21-151 R Regimento Interno do Grupo Especial de Inspeção em Vôo Organização Geral 2006122828/12/2006
Baixar Documento RICA 21-216 R Regimento Interno da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) Organização Geral 2006122828/12/2006


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