January de 2019
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA 800-7 P Procedimento para Pesquisa de Satisfação do Cliente no SGQI do DECEA Qualidade 2019012828/01/2019
Baixar Documento CIRCEA 100-2 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-2 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu de 25.07.2018 2019012222/01/2019
Baixar Documento ICA 121-7 I Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA Inspeção Revoga a publicação ICA 121-7 - Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA de 19.02.2016 2019012121/01/2019
Baixar Documento TCA 37-1 P Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2019) Ensino Revoga a publicação TCA 37-1 - Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2018) de 20.12.2017 2019011010/01/2019
Baixar Documento PCA 11-339 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Desativação do DTCEA-RF Planejamento 2019011010/01/2019
Baixar Documento MCA 105-15 M Manual de Operação do SISCOMET Meteorologia Revoga a publicação MCA 105-15 - Manual de Operação do SISCOMET de 22.12.2015 2019010909/01/2019
Baixar Documento ICA 100-40 A Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro Tráfego Aéreo 2019010303/01/2019
Baixar Documento ICA 105-14 Q Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-14 - Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica de 14.04.2015 2019010303/01/2019
Baixar Documento ICA 96-1 C Cartas Aeronáuticas Cartografia Revoga a publicação ICA 96-1 - Cartas Aeronáuticas de 26.05.2016 2019010303/01/2019
Baixar Documento CIRCEA 102-4 M Modelo Operacional e Manual do Orgão AFIS Telecomunicações 2019010303/01/2019
Baixar Documento ICA 63-18 C Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-18 - Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS de 15.01.2018 2019010303/01/2019
Baixar Documento CIRCEA 63-4 D Distribuição Predeterminada de NOTAM Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRCEA 63-4 - Distribuição Predeterminada de NOTAM de 21.10.2015 2019010303/01/2019
Baixar Documento MCA 53-2 M Manual de Operações dos Centros de NOTAM Informação Aeronáutica Revoga a publicação MCA 53-2 - Manual de Operações dos Centros de NOTAM de 15.09.2014 2019010303/01/2019
Baixar Documento ICA 100-38 E Espaço Aéreo Condicionado Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-38 - Espaço Aéreo Condicionado de 20.10.2017 2019010101/01/2019
Baixar Documento DCA 100-1 P Programa de Emprego do Laboratório de Simulação - PAELS 2019 e PAELS 2020 Tráfego Aéreo Revoga a publicação DCA 100-1 - Programa Anual de Emprego dos Laboratórios de Simulação de 01.03.2018 2019010101/01/2019
Baixar Documento ICA 100-3 O Operação Aerodesportiva de Aeronaves Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-3 - Operação de Veículos Ultraleves de 26.12.2002 2019010101/01/2019


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