March de 2018
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-A 02/18 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-A 03/18 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 26.04.2018 2018032929/03/2018
Baixar Documento AIC-N 27/18 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-N 28/18 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 26.04.2018 2018032929/03/2018
Baixar Documento MCA 53-4 M Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS) Informação Aeronáutica 2018032929/03/2018
Baixar Documento DCA 800-1 P Política da Qualidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Qualidade Revoga a publicação DCA 800-1 - Política da Qualidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo de 05.12.2011 2018032727/03/2018
Baixar Documento ICA 102-7 H Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações Telecomunicações Revoga a publicação ICA 102-7 - Certificado e Habilitação do Operador de Telecomunicações de 11.07.2016 2018030707/03/2018
Baixar Documento ICA 63-34 R Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-34 - Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA de 13.06.2016 2018030707/03/2018
Baixar Documento ICA 63-33 H Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-33 - Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM de 12.06.2017 2018030707/03/2018
Baixar Documento CIRCEA 63-6 P Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS) Administração Revoga a publicação CIRCEA 63-6 - Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS) de 22.12.2016 2018030707/03/2018
Baixar Documento ICA 63-7 A Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-7 - Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave de 24.04.2014 2018030505/03/2018
Baixar Documento DCA 100-1 P Programa Anual de Emprego dos Laboratórios de Simulação Tráfego Aéreo Revoga a publicação DCA 100-1 - Programa Anual de Emprego dos Laboratórios de Simulação de 23.02.2018 2018030101/03/2018
Baixar Documento AIC-N 25/18 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica 2018030101/03/2018
Baixar Documento AIC-N 26 C CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL Informação Aeronáutica 2018030101/03/2018
Baixar Documento ICA 100-18 H Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-18 - Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. de 19.07.2011 2018030101/03/2018
Baixar Documento AIC-N 41 I IMPLEMENTAÇÃO OPERACIONAL DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE (PBN) NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 24 - Implementação Operacional do Conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) no Espaço Aéreo Brasileiro de 12.12.2013 2018030101/03/2018


DECEA