July de 2020
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-A 28/20 H HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 22/20 - HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) de 09.07.2020 2020073131/07/2020
Baixar Documento AIC-N 34/20 E EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 27/20 - EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) de 09.07.2020 2020073131/07/2020
Baixar Documento PCA 11-367 P Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transferência do Controle de Aproximação de Aracaju (APP-AR) para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEASV) Planejamento 2020071717/07/2020
Baixar Documento AIC-N 25/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-N 28/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 13.08.2020 2020071616/07/2020
Baixar Documento AIC-A 20/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-A 23/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 13.08.2020 2020071616/07/2020
Baixar Documento MCA 56-2 A Aeronaves não tripuladas para uso recreativo – aeromodelos Aviação 2020070101/07/2020
Baixar Documento MCA 56-3 A Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal Aviação 2020070101/07/2020
Baixar Documento ICA 100-40 A Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-40 - Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro de 03.01.2019 2020070101/07/2020
Baixar Documento MCA 56-4 A Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos de Segurança Pública, da Defesa Civil e de Fiscalização da Receita Federal Aviação 2020070101/07/2020
Baixar Documento MCA 56-1 A Aeronaves não tripuladas para uso exclusivo em apoio às situações emergenciais Aviação 2020070101/07/2020


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