August de 2017
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA 63-39 G Gerenciamento do Programa DECEA EUROCONTROL Proteção ao Vôo 2017082828/08/2017
Baixar Documento AIC-N 24 A AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA USO EXCLUSIVO EM OPERAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA DEFESA CIVIL E DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL Informação Aeronáutica 2017082828/08/2017
Baixar Documento AIC-N 23 A AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA USO EM PROVEITO DOS ÓRGÃOS LIGADOS AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL Informação Aeronáutica 2017082828/08/2017
Baixar Documento MROTAER M Manual de Confecção do ROTAER Informação Aeronáutica 2017081717/08/2017
Baixar Documento AIC-N 19 R REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DA TERMINAL MANAUS (TMA SBWN) COM APLICAÇÃO DOS CONCEITOS CDO/CCO - “FOUR CORNER” Informação Aeronáutica 2017081717/08/2017
Baixar Documento DCA 21-10 D Diretriz Complementar à Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA Organização Geral 2017081010/08/2017
Baixar Documento ICA 100-41 R Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-41 - Aeródromos Coordenados de 19.02.2016 2017081010/08/2017
Baixar Documento MCA 100-11 P Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-11 - Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo de 10.11.2016 2017080404/08/2017
Baixar Documento ICA 100-11 P Plano de Voo Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-11 - Plano de Voo de 05.07.2016 2017080404/08/2017
Baixar Documento AIC-N 16 M MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE VOO Informação Aeronáutica 2017080404/08/2017


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