December de 2019
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento PCA 11-129 P Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para o Quadriênio 2020 a 2023 Planejamento 2019123030/12/2019
Baixar Documento PCA 100-1 P Plano de Alternados do SISCEAB Tráfego Aéreo Revoga a publicação PCA 100-1 - Plano de Alternados do SISCEAB de 21.12.2018 2019122323/12/2019
Baixar Documento RICA 21-220 R Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-220 - Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) de 01.06.2009 2019122323/12/2019
Baixar Documento RICA 21-321 R Regimento Interno do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica Organização Geral 2019121616/12/2019
Baixar Documento PCA 100-2 P Plano de Desvios em Condições Meteorológicas Severas (SWAP) Tráfego Aéreo 2019121515/12/2019
Baixar Documento CIRCEA 64-5 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o Centro de Coordenação de Socorro Aeronáutico Assunção/Paraguai Busca e Salvamento Revoga a publicação CIRCEA 64-5 - Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o Centro de Coordenação de Socorro Aeronáutico Assunção/Paraguai de 24.07.2018 2019121010/12/2019
Baixar Documento CIRCEA 121-8 P Padrões de Inspeção em Voo Inspeção Revoga a publicação CIRCEA 121-8 - Padrões de Inspeção em Voo de 10.06.2016 2019121010/12/2019
Baixar Documento RICA 21-170 R Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-170 - Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo de 13.08.2007 2019120505/12/2019


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