ACAP

Assessoria de Coordenação e Acompanhamento de Parcerias

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA 100-18 H Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-18 - Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. de 17.12.2018 2020120101/12/2020
Baixar Documento RICA 21-220 R Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) Organização Geral Revoga a publicação RICA 21-220 - Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) de 01.06.2009 2019122323/12/2019
Baixar Documento CIRCEA 102-5 A Avaliação do Operador/Supervisor AFTN/AMHS, RACAM e de Estação de Telecomunicações Militares Telecomunicações 2019072323/07/2019
Baixar Documento ICA 121-7 I Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA Inspeção Revoga a publicação ICA 121-7 - Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA de 19.02.2016 2019012121/01/2019
Baixar Documento AIC-N 32/18 O OPERAÇÃO DO R-AFIS DE VILHENA Informação Aeronáutica 2018040202/04/2018
Baixar Documento AIC-N 37 P PADRONIZAÇÃO DA ENTREGA DE INTENÇÕES DE VOO POR UM MEIO QUE ENVOLVA ATENDIMENTO VERBAL Informação Aeronáutica 2017120707/12/2017
Baixar Documento CIRCEA 100-73 O Orientações Gerais para Elaboração, Distribuição e Atualização de Normas Operacionais do Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo Administração 2017111616/11/2017
Baixar Documento AIC-N 25 O OPERAÇÃO DO R-AFIS DE NORONHA Informação Aeronáutica 2016121313/12/2016
Baixar Documento ICA 164-2 P Programa Integrar Apoio ao Homem Revoga a publicação ICA 164-2 - Programa Integrar de 10.11.2003 2016011313/01/2016
Baixar Documento ICA 30-7 E Estágio Curricular e Extra-curricular no DECEA e OM Subordinadas Pessoal 2008081111/08/2008
Baixar Documento RICA 21-216 R Regimento Interno da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) Organização Geral 2006122828/12/2006
Baixar Documento ICA 164-1 I Instruções Reguladoras de Apoio ao Homem Apoio ao Homem 2002061212/06/2002


DECEA