Publicações DECEA

CCO-1

Seção ATM

tipo	número	título	data em vigor
MCA	100-20	P Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS Tráfego Aéreo	2020080303/08/2020
MCA	56-1	A Aeronaves não tripuladas para uso exclusivo em apoio às situações emergenciais Aviação	2020070101/07/2020
MCA	56-2	A Aeronaves não tripuladas para uso recreativo – aeromodelos Aviação	2020070101/07/2020
MCA	56-3	A Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal Aviação	2020070101/07/2020
MCA	56-4	A Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos de Segurança Pública, da Defesa Civil e de Fiscalização da Receita Federal Aviação	2020070101/07/2020
AIC-A	11/19	A AIR NAVIGATION PROCEDURES Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 06/19 - AIR NAVIGATION PROCEDURES de 23.05.2019	2019071818/07/2019
AIC-N	14/19	P PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 08/19 - PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA de 23.05.2019	2019071818/07/2019
AIC-N	10/19	S SAÍDAS OMNIDIRECIONAIS NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO Informação Aeronáutica	2019062020/06/2019
AIC-N	04/19	A ARREMTIDAS COM TRAJETÓRIAS VISUAIS DEFINIDAS PARA A PISTA 20 L DO AEROPORTO SANTOS DUMONT Informação Aeronáutica	2019042525/04/2019
AIC-N	04/19	A ARREMETIDAS COM TRAJETÓRIAS VISUAIS DEFINIDAS PARA A PISTA 20 L DO AEROPORTO SANTOS DUMONT Informação Aeronáutica	2019042525/04/2019
AIC-N	52/18	R ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE DE VITÓRIA (REA) Informação Aeronáutica	2018120606/12/2018
AIC-N	51/18	R ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MACAPÁ (REA) Informação Aeronáutica	2018120606/12/2018
AIC-N	49/18	C CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 05 - Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Salvador de 13.01.2011	2018120606/12/2018
AIC-N	47/18	R REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO DA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE MACAÉ COM APLICAÇÃO DO SENSOR ADS-B, AUMENTO DA COBERTURA VHF, IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE ESPAÇO AÉREO EXCLUSIVO ADS-B E PROVIMENTO DE PRODUTOS METEOROLÓGICOS A PARTIR DE EMS-A Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 46/18 - REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO DA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE MACAÉ COM APLICAÇÃO DO SENSOR ADS-B, AUMENTO DA COBERTURA VHF, IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE ESPAÇO AÉREO EXCLUSIVO ADS-B E PROVIMENTO DE PRODUTOS METEOROLÓGICOS A PARTIR DE EMS-A de 08.11.2018	2018110808/11/2018
CIRCEA	100-80	V Voos de Familiarização de Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRTRAF 100-19 - Vôos de Familiarização em Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo de 15.01.2009	2018082222/08/2018
AIC-N	33/18	C CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SÃO PAULO Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 36 - CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL SÃO PAULO de 10.11.2017	2018042626/04/2018
AIC-N	30/18	C CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CURITIBA Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 04 - Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Curitiba (REA) de 13.01.2011	2018042626/04/2018
AIC-N	29/18	C CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-N 33/20 - CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS em 10.09.2020	2018042626/04/2018
AIC-N	26	C CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL Informação Aeronáutica	2018030101/03/2018
AIC-N	41	I IMPLEMENTAÇÃO OPERACIONAL DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE (PBN) NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 24 - Implementação Operacional do Conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) no Espaço Aéreo Brasileiro de 12.12.2013	2018030101/03/2018
ICA	100-44	C Conceito de Espaço Aéreo Tráfego Aéreo	2017120404/12/2017
AIC-N	22	R ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE BELO HORIZONTE Informação Aeronáutica	2017110909/11/2017
AIC-A	19	S SUPPLEMENTARY INFORMATION TO AIR NAVIGATION PROCEDURES Informação Aeronáutica	2017101212/10/2017
AIC-N	30	I INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 27 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA de 29.12.2016	2017101212/10/2017
AIC-N	010	R ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE BRASÍLIA Informação Aeronáutica	2017072020/07/2017
CIRCEA	100-76	C Carta de Acordo Operacional entre o DECEA o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE. Tráfego Aéreo	2017041212/04/2017
AIC-N	27	P Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ Tráfego Aéreo	2016010707/01/2016
CIRCEA	64-1	G Glossário de Termos de Busca e Salvamento Aeronáutico Busca e Salvamento	2015050606/05/2015
CIRCEA	100-68	I Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38 Tráfego Aéreo	2014111010/11/2014
CIRCEA	100-67	V Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRTRAF 100-23 - Uso do Equipamento Transponder no Brasil de 28.08.2008	2014111010/11/2014
IEPV	100-40	C Condição Meteorológica de Aeródromo Tráfego Aéreo Revoga a publicação IEPV 100-40 - Condição Meteorológica de Aeródromo de 30.12.2011	2014111010/11/2014
IEPV	100-39	C Condição Operacional de Aeródromo Tráfego Aéreo Revoga a publicação IEPV 100-39 - Condição Operacional de Aeródromo de 30.12.2011	2014111010/11/2014
IEPV	100-36	M Movimento de Tráfego Aéreo em FIR Tráfego Aéreo Revoga a publicação IEPV 100-36 - Movimento de Tráfego Aéreo em FIR de 30.12.2011	2014111010/11/2014
IEPV	100-35	M Movimento de Aeronaves em TMA/CTR Tráfego Aéreo Revoga a publicação IEPV 100-35 - Movimento de Aeronaves em TMA/CTR de 30.12.2011	2014111010/11/2014
IEPV	100-34	M Movimento de Aeronaves em Aeródromo Tráfego Aéreo Revoga a publicação IEPV 100-34 - Movimento de Aeronaves em Aeródromo de 30.12.2011	2014111010/11/2014

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