NOR-1

Seção ATM

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA 100-31 R Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-31 - Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo de 09.10.2013 2017110909/11/2017
Baixar Documento ICA 100-38 E Espaço Aéreo Condicionado Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-38 - Espaço Aéreo Condicionado de 25.08.2015 2017102020/10/2017
Baixar Documento MCA 100-11 P Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-11 - Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo de 10.11.2016 2017080404/08/2017
Baixar Documento ICA 100-11 P Plano de Voo Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-11 - Plano de Voo de 05.07.2016 2017080404/08/2017
Baixar Documento DCA 66-3 G Governança para Manutenção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Manutenção 2017072727/07/2017
Baixar Documento ICA 100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo 2017071414/07/2017
Baixar Documento DCA 100-2 U Uso Flexível do Espaço Aéreo Tráfego Aéreo 2017071414/07/2017
Baixar Documento ICA 63-33 H Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM Proteção ao Vôo 2017061212/06/2017
Baixar Documento ICA 63-18 C Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-18 - Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Equipamentos e Auxílios à Navegação Aérea de 07.05.2014 2017031616/03/2017
Baixar Documento DCA 100-1 P Programa Anual de Emprego dos Laboratórios de Simulação Tráfego Aéreo Revoga a publicação DCA 100-1 - Prosima - Programa de Simulação de Movimentos Aéreos de 23.01.2015 2017031010/03/2017
Baixar Documento CIRCEA 100-75 O Operação AIDC nos Órgãos ATS Tráfego Aéreo 2017020202/02/2017
Baixar Documento CIRCEA 63-6 P Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS) Administração 2016122222/12/2016
Baixar Documento AIC-N 19 Ó Órgão ATS Remoto de Aeródromo Aeronáutica 2016120909/12/2016
Baixar Documento MCA 100-16 F Fraseologia de Tráfego Aéreo Transporte Aéreo Revoga a publicação MCA 100-16 - Fraseologia de Tráfego Aéreo de 19.02.2016 2016111010/11/2016
Baixar Documento ICA 100-12 R Regras do Ar Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-12 - Regras do Ar de 12.12.2013 2016111010/11/2016
Baixar Documento ICA 100-37 S Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação - de 2016111010/11/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-53 A Autorização de Controle de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-53 - Autorização de Controle de Tráfego Aéreo de 20.09.2010 2016111010/11/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-27 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-63 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar de 07.07.2014 2016070606/07/2016
Baixar Documento ICA 63-34 R Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-34 - Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA de 09.04.2015 2016061313/06/2016
Baixar Documento CIRCEA 100-14 C Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção Tráfego Aéreo 2015111212/11/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-3 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-3 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá de 12.08.2010 2015101313/10/2015
Baixar Documento ICA 100-38 E Espaço Aéreo Condicionado Tráfego Aéreo Será revogada pela publicação ICA 100-38 - Espaço Aéreo Condicionado em 20.10.2017 2015082525/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-5 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-5 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia de 29.10.2010 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-2 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-2 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu de 08.10.2010 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-15 C Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-15 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e La Paz de 10.10.2012 2015080505/08/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-58 P Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-58 - Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB para o Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidente Nuclear ou Radiológico de 02.10.2012 2015073131/07/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-60 P Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRCEA 100-60 - Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves de 29.10.2012 2015042020/04/2015
Baixar Documento MCA 100-14 C Capacidade do Sistema de Pistas Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-14 - Capacidade do Sistema de Pistas de 23.01.2015 2015041515/04/2015
Baixar Documento ICA 100-39 O Operação Aeroagrícola Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-39 - Operação Aeroagrícola de 11.02.2015 2015040909/04/2015
Baixar Documento CIRCEA 100-70 C Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero Tráfego Aéreo 2015010707/01/2015
Baixar Documento AIC-N 27 O Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil Tráfego Aéreo Revoga a publicação AIC-N 06 - Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil de 08.06.2006 2014121111/12/2014
Baixar Documento ICA 66-27 M Manutenção e Calibração de Instrumentos e Equipamentos Meteorológicos do SISCEAB Manutenção 2014112020/11/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-66 P Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRTRAF 100-18 - Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinal Mínima Utilizando a Técnica do Número MACH no Atlântico Sul.  de 16.05.2002 2014091010/09/2014
Baixar Documento MCA 100-17 C Capacidade de Setor ATC Tráfego Aéreo 2014082626/08/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-64 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena” Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-7 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Rochambeau de 20.01.2005 2014070707/07/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-65 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan Tráfego Aéreo 2014070707/07/2014
Baixar Documento CIRCEA 100-62 C Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-1 - Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Vôo de Luanda de 08.07.2004 2014070404/07/2014
Solicite o Documento PCA 63-4 P Plano de Contingência do DECEA Proteção ao Vôo 2014060505/06/2014
Baixar Documento AIC-N 24 I Implementação Operacional do Conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) no Espaço Aéreo Brasileiro Tráfego Aéreo 2013121212/12/2013
Baixar Documento AIC-A 20 P Performance-Based Navigation (PBN) Implementation in the Brazilian Airspace Informação Aeronáutica 2013121212/12/2013
Baixar Documento AIC-N 27 R Reestruturação da Circulação Aérea das Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro e de São Paulo com Aplicação do Conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) Informação Aeronáutica 2013121212/12/2013
Baixar Documento AIC-A 23 R Restructuring of Rio de Janeiro and São Paulo Terminal Area (TMA) Airspace with the Performance-Based Navigation (PBN) Concept Application Informação Aeronáutica 2013121212/12/2013
Baixar Documento CIRCEA 100-25 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo Tráfego Aéreo 2013111111/11/2013
Baixar Documento ICA 100-31 R Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Será revogada pela publicação ICA 100-31 - Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo em 09.11.2017 2013100909/10/2013
Baixar Documento ICA 100-16 S Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-16 - Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) de 08.09.2011 2013100202/10/2013
Baixar Documento IEPV 100-21 F Formulário de Plano de Voo Repetitivo Transporte Aéreo Revoga a publicação IEPV 100-21 - Formulário de Plano de Vôo Repetitivo de 2012111515/11/2012
Baixar Documento ICA 100-15 M Mensagens ATS Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-15 - Mensagens ATS de 22.12.2005 2012111515/11/2012
Baixar Documento CIRCEA 100-57 M Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC Tráfego Aéreo Revoga a publicação CIRTRAF 100-20 - Orientações para Elaboração do Modelo Operacional e do Manual do Órgão ATC de 01.12.2007 2012100202/10/2012
Baixar Documento IEPV 100-30 F Formulário de Atualização de Plano de Voo Tráfego Aéreo 2012070101/07/2012
Baixar Documento IEPV 100-7 F Formulário de Plano de Voo Simplificado Tráfego Aéreo 2012070101/07/2012
Baixar Documento IEPV 100-20 F Formulário de Plano de Voo Completo Tráfego Aéreo 2012070101/07/2012
Baixar Documento CIRCEA 100-23 C Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-69 - Carta de Acordo Operacional entre Argentina, Brasil e Paraguai, referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA Foz, CTR Cataratas, CTR Foz e CTR Guarani e Itaipu de 15.04.2004 2012011212/01/2012
Baixar Documento ICA 100-18 L Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. Tráfego Aéreo 2011071919/07/2011
Baixar Documento CIRCEA 100-18 C Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF Tráfego Aéreo 2011021818/02/2011
Baixar Documento CIRCEA 100-12 C Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-39 - Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Passo de Los Libres e Rádio Uruguaiana de 15.04.2004 2010111010/11/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-16 C Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência Tráfego Aéreo 2010100808/10/2010
Baixar Documento CIRCEA 100-1 C Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) Tráfego Aéreo Revoga a publicação FCA 100-84 - Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) de 08.08.2002 2010071515/07/2010


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