Publicações DECEA

MCA - Manual do Comando da Aeronáutica

É a publicação de caráter diretivo, informativo ou didático, destinada a regular e a divulgar assuntos relacionados com a doutrina, o ensino, a instrução, a técnica, o emprego de unidades, de equipamentos e de armamentos, podendo, ainda, completar matéria já tratada em outras publicações oficiais. Os Manuais podem, também, ser usados para compilação de matérias, tais como: os glossários, os dicionários, as relações de abreviaturas, siglas e símbolos.

tipo	número	título	data em vigor
MCA	56-1	A Aeronaves não tripuladas para uso exclusivo em apoio às situações emergenciais Aviação	2020070101/07/2020
MCA	56-2	A Aeronaves não tripuladas para uso recreativo – aeromodelos Aviação	2020070101/07/2020
MCA	56-3	A Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal Aviação	2020070101/07/2020
MCA	56-4	A Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos de Segurança Pública, da Defesa Civil e de Fiscalização da Receita Federal Aviação	2020070101/07/2020
MCA	37-236	E Elaboração de Apostila para Cursos do DECEA Ensino	2020013030/01/2020
MCA	102-7	M Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica Telecomunicações Revoga a publicação MCA 102-7 - Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica de 19.12.2018	2019112020/11/2019
MCA	100-15	P Procedimentos Relativos a Emergências e Contingências de Voo ou do Órgão ATC Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-15 - Procedimentos Relativos a Emergências e Contingências de Voo ou do Órgão ATC de 29.07.2010	2019112020/11/2019
MCA	800-7	M Manual da Qualidade do SGQ Multisite do DECEA Qualidade Revoga a publicação MCA 800-7 - Manual da Qualidade Integrada do DECEA de 27.09.2018	2019082121/08/2019
MCA	64-3	M Manual de Coordenação Busca e Salvamento Aeronáutico (SAR) Busca e Salvamento Revoga a publicação MCA 64-3 - Manual de Coordenação Busca e Salvamento Aeronáutico (SAR) de 19.05.2015	2019081616/08/2019
MCA	205-2	M Manual de Segurança da Aviação Civil do SISCEAB Segurança	2019052828/05/2019
MCA	205-4	M Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB Segurança	2019052828/05/2019
MCA	96-1	M Manual de Confecção de Cartas Visuais Cartografia	2019052323/05/2019
MCA	96-2	M Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais Cartografia	2019052323/05/2019
MCA	121-1	F Formação em Inspeção em Voo Inspeção Revoga a publicação MCA 121-1 - Formação em Inspeção em Voo de 31.05.2016	2019051616/05/2019
MCA	55-32	M Manual de Emprego do 1ºGCC Operações Revoga a publicação MCA 55-32 - Manual de Emprego do 1o GCC. (CONFIDENCIAL) de 08.01.2003	2019011515/01/2019
MCA	105-15	M Manual de Operação do SISCOMET Meteorologia Revoga a publicação - de	2019010909/01/2019
MCA	53-2	M Manual de Operações dos Centros de NOTAM Informação Aeronáutica Revoga a publicação MCA 53-2 - Manual de Operações dos Centros de NOTAM de 15.09.2014	2019010303/01/2019
MCA	100-16	F Fraseologia de Tráfego Aéreo Transporte Aéreo Será revogada pela publicação MCA 100-16 - FRASEOLOGIA DE TRÁFEGO AÉREO em 13.07.2020	2018121717/12/2018
MCA	37-226	M Manual de Procedimentos para Formação e Capacitação de Controlador de Tráfego Aéreo para o SISCEAB Ensino	2018112727/11/2018
MCA	37-226	M Manual de Procedimentos para Formação e Capacitação de Controlador de Tráfego Aéreo para o SISCEAB Controle do Espaço Aéreo	2018112727/11/2018
MCA	37-87	P Plano de Avaliação Aplicado às OM Subordinadas ao DECEA Ensino Revoga a publicação MCA 37-87 - Plano de Avaliação Aplicado às OM Subordinadas ao DECEA de 15.07.2013	2018082222/08/2018
MCA	101-1	I Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude Eletrônica Revoga a publicação MCA 101-1 - Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude de 11.02.2015	2018081515/08/2018
MCA	37-225	M Manual dos Requisitos de Proficiência em Inglês Aeronáutico Ensino Revoga a publicação PCA 37-9 - Plano de Implementação dos Requisitos de Proficiência em Inglês para o período 2014/2016. de 01.01.2014	2018062020/06/2018
MCA	105-1	M Manual de Centro Meteorológico Militar Meteorologia	2018051616/05/2018
MCA	53-4	M Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS) Informação Aeronáutica	2018032929/03/2018
MCA	37-155	R RECICLAGEM DE MÉDICOS DE JES (CREMJES) Ensino	2018020505/02/2018
MCA	100-13	P Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) e de Vigilância Dependente Automática - Contrato (ADS-C) no ATS Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-13 - Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) e de Vigilância Dependente Automática - Contrato (ADS-C) no ATS de 10.08.2009	2017110909/11/2017
MCA	63-4	H Homologação, Ativação e Desativação no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Proteção ao Vôo Revoga a publicação MCA 63-4 - Homologação, Ativação e Desativação no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro de 04.01.2017	2017101111/10/2017
MCA	105-13	M Manual de Procedimentos Operacionais do Radar Meteorológico Meteorologia Revoga a publicação MCA 105-13 - Manual de Procedimentos Operacionais do Radar Meteorológico de 01.06.2013	2017092121/09/2017
MCA	100-11	P Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-11 - Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo de 10.11.2016	2017080404/08/2017
MCA	63-19	C Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo	2017022222/02/2017
MCA	63-18	C Concepção de Emprego Operacional de Recursos do DECEA pela Força Aérea Brasileira Proteção ao Vôo	2016112929/11/2016
MCA	37-190	P Preparação Básica para Instrutores de Inglês Aeronáutico (CTP009) Ensino	2016042525/04/2016
MCA	67-6	M Manual Básico de Suprimento do SISCEAB Suprimento Revoga a publicação MCA 67-6 - Manual Básico de Suprimento do SISCEAB de 18.11.2008	2016021616/02/2016
MCA	105-16	M Manual de Operação do WEBMET Meteorologia Revoga a publicação MCA 105-16 - Manual de Operação do WEBMET de 25.05.2012	2015122323/12/2015
MCA	105-9	M Manual de Estações Meteorológicas de Altitude Meteorologia Revoga a publicação MCA 105-9 - Manual de Estações Meteorológicas de Altitude de 08.01.2014	2015120909/12/2015
MCA	173-3	A Auditoria Técnica no SISCEAB Auditoria	2015073030/07/2015
MCA	100-14	C Capacidade do Sistema de Pistas Tráfego Aéreo Revoga a publicação MCA 100-14 - Capacidade do Sistema de Pistas de 23.01.2015	2015041515/04/2015
MCA	37-148	C Currículo Mínimo de Atualização Técnica em Conectividade Para Graduados BCO Ensino	2014100606/10/2014
MCA	100-17	C Capacidade de Setor ATC Tráfego Aéreo	2014082626/08/2014
MCA	63-17	M Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo	2013120505/12/2013
MCA	63-16	M Manual de Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo	2013071515/07/2013
MCA	63-15	M Manual de Fatores Humanos no Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo	2012092525/09/2012
MCA	63-14	M Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo	2012051515/05/2012
MCA	7-1	G Glossário de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Tecnologia da Informação	2012033030/03/2012
MCA	64-6	M Manual de Operação do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT (BRMCC) Busca e Salvamento	2010092929/09/2010
MCA	63-7	I Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidentes de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo	2009012121/01/2009
MCA	63-11	M Manual de Mobilidade do Sistema Proteção ao Vôo	1999020101/02/1999
MCA	55-23	M Manual de Guerra Eletrônica Noções Básicas Aplicadas a Radar Operações	1990011616/01/1990

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