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ROCA - Regulamento de Organização do Comando da Aeronáutica

Documento formal aprovado por ato superior, que estabelece a finalidade, a subordinação, a sede, a estrutura básica e as atribuições gerais de uma organização. Pode referir-se a uma organização específica ou a um tipo de organização.

	tipo	número	título	data em vigor
	ROCA	21-70	R Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-70 - Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica de 11.07.2012	2015111818/11/2015
	ROCA	21-3	R Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-3 - Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica de 19.08.2005	2014121919/12/2014
	ROCA	20-7	R Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Organização Principal Revoga a publicação ROCA 20-7 - Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA de 10.06.2010	2013092020/09/2013
	ROCA	21-61	R Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-61 - Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) de 15.02.2006	2012090606/09/2012
	ROCA	21-9	R Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-9 - Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica de 09.03.2005	2011120606/12/2011
	ROCA	21-84	R Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica. Organização Geral	2010121313/12/2010
	ROCA	21-4	R Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-4 - Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo de 31.08.2005	2010042222/04/2010
	ROCA	21-62	R Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) Organização Geral Revoga a publicação - de	2009101313/10/2009
	ROCA	21-12	R Regulamento de Grupo de Comunicações e Controle Organização Geral	2005072020/07/2005

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