Documento formal aprovado por ato superior, que estabelece a finalidade, a subordinação, a sede, a estrutura básica e as atribuições gerais de uma organização. Pode referir-se a uma organização específica ou a um tipo de organização.
tipo | número | título | data em vigor | |
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ROCA | 20-7 | Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Organização Principal Revoga a publicação ROCA 20-7 - Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) de 20.09.2013 | 25/11/2019 |
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ROCA | 21-62 | Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-62 - Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) de 13.10.2009 | 03/12/2018 |
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ROCA | 21-61 | Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-61 - Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) de 06.09.2012 | 03/12/2018 |
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ROCA | 21-70 | Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-70 - Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica de 18.11.2015 | 03/12/2018 |
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ROCA | 21-81 | Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Organização Geral | 28/11/2018 |
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ROCA | 21-3 | Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-3 - Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica de 19.08.2005 | 19/12/2014 |
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ROCA | 21-9 | Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-9 - Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica de 09.03.2005 | 06/12/2011 |
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ROCA | 21-84 | Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica. Organização Geral | 13/12/2010 |
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ROCA | 21-4 | Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-4 - Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo de 31.08.2005 | 22/04/2010 |
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ROCA | 21-12 | Regulamento de Grupo de Comunicações e Controle Organização Geral | 20/07/2005 |