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ROCA - Regulamento de Organização do Comando da Aeronáutica

Documento formal aprovado por ato superior, que estabelece a finalidade, a subordinação, a sede, a estrutura básica e as atribuições gerais de uma organização. Pode referir-se a uma organização específica ou a um tipo de organização.

	tipo	número	título	data em vigor
	ROCA	20-7	R Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Organização Principal Revoga a publicação ROCA 20-7 - Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) de 20.09.2013	2019112525/11/2019
	ROCA	21-62	R Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-62 - Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) de 13.10.2009	2018120303/12/2018
	ROCA	21-61	R Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-61 - Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) de 06.09.2012	2018120303/12/2018
	ROCA	21-70	R Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-70 - Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica de 18.11.2015	2018120303/12/2018
	ROCA	21-81	R Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Organização Geral	2018112828/11/2018
	ROCA	21-3	R Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-3 - Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica de 19.08.2005	2014121919/12/2014
	ROCA	21-9	R Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-9 - Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica de 09.03.2005	2011120606/12/2011
	ROCA	21-84	R Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica. Organização Geral	2010121313/12/2010
	ROCA	21-4	R Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo Organização Geral Revoga a publicação ROCA 21-4 - Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo de 31.08.2005	2010042222/04/2010
	ROCA	21-12	R Regulamento de Grupo de Comunicações e Controle Organização Geral	2005072020/07/2005

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