Essa publicação foi revogada em 23.12.2019 pela publicação RICA 21-220 - Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA)

RICA 21-220

Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA)

Exercer a gestão das ações correntes dos processos de gerenciamento de tráfego aéreo e de infraestrutura relacionada, visando à suficiência e à qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e dos elos afins, em tempo real e a partir das intenções de voo.

Em vigor desde 1 de Junho de 2009



DECEA