Essa publicação foi revogada em 14.01.2020 pelo ato Portaria DECEA nº 31/DGCEA, de 19 de janeiro de 2011pela publicação RICA 21-85 - Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo

RICA 21-85

Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo

Executa as atividades relacionadas com a vigilância e o controle da circulação aérea geral, bem como conduzir as aeronaves que têm por missão a manutenção da integridade e da soberania do espaço aéreo brasileiro, nas áreas definidas como de sua responsabilidade.

Em vigor desde 4 de Fevereiro de 2011



DECEA