Essa publicação foi revogada em 25.11.2019 pelo ato Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013pela publicação ROCA 20-7 - Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

ROCA 20-7

Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) prevista pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, alterado pelo Decreto nº 7.069, de 20 de janeiro de 2010, tem por finalidade planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo, com a proteção ao voo, com o serviço de busca e salvamento e com as telecomunicações do COMAER.

Em vigor desde 20 de Setembro de 2013



DECEA