Em vigor desde 16 de Novembro de 2017
Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS
Distribuição Predeterminada de NOTAM
Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência
Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronaútica (PSOE-COMAER)
Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD