Essa é uma versão prévia para consulta e coleta de sugestões. Não deve ser usado para fins operacionais.

[PRENOR] ICA 11-3

Processos da Área de Aeródromos (AGA) no âmbito do COMAER

A presente proposta trata-se de uma atualização da ICA 11-3, visando incorporar as seguintes melhorias: a) tramitação eletrônica dos processos na Área AGA; b) ajuste dos prazos de respostas; c) incorporação das diretrizes do CENIPA; d) redução do escopo de análise feita pelo CGNA; e) ajustes na relação dos documentos que compõem os processos; f) carregamento dos documentos que compõe o processo de forma eletrônica; g) extinção do processo de renovação; e h) ajuste na forma de tramitação do PDIR.

As sugestões de alteração da proposta em análise no PRENOR deverão ser preenchidas no arquivo “Formulário_Contribuição_ICA11-3” e anexado no link abaixo (ANEXO).

Todos os formulários serão analisados pelos profissionais da área AGA do DECEA. Entretanto, apenas os usuários que preencherem o campo 2 “Sugestão de alteração da proposta em análise” serão respondidos com considerações técnicas.

Recebendo sugestões até 24.06.2018

ICA 11-3 - Processos da Área de Aeródromos (AGA) no âmbito do COMAER Baixar Publicação
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PRENOR

O PRENOR é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na elaboração das normas do DECEA, por meio da coleta de sugestões antecipadas à publicação de novas normas ou suas emendas, as quais se encontram em fase final de elaboração no setor responsável pela regulamentação dos Serviços de Navegação Aérea (ANS) do SISCEAB. Esse sistema permite também oportunizar o conhecimento prévio pelos usuários do espaço aéreo brasileiro sobre os principais assuntos relativos às regras ANS, que ainda estão em processo de discussão no DECEA. É importante destacar que esse sistema não se destina a críticas e sugestões das publicações em vigor, para as quais se deve continuar a utilizar o Serviço de Atendimento ao Cidadão disponível na página do DECEA.



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