Essa publicação foi revogada em 23.06.2018

ICA 11-3

Processos da Área de Aeródromos (AGA) no âmbito do COMAER

A presente proposta trata-se de uma atualização da ICA 11-3, visando incorporar as seguintes melhorias: a) tramitação eletrônica dos processos na Área AGA; b) ajuste dos prazos de respostas; c) incorporação das diretrizes do CENIPA; d) redução do escopo de análise feita pelo CGNA; e) ajustes na relação dos documentos que compõem os processos; f) carregamento dos documentos que compõe o processo de forma eletrônica; g) extinção do processo de renovação; e h) ajuste na forma de tramitação do PDIR.

As sugestões de alteração da proposta em análise no PRENOR deverão ser preenchidas no arquivo “Formulário_Contribuição_ICA11-3” e anexado no link abaixo (ANEXO).

Todos os formulários serão analisados pelos profissionais da área AGA do DECEA. Entretanto, apenas os usuários que preencherem o campo 2 “Sugestão de alteração da proposta em análise” serão respondidos com considerações técnicas.

Em vigor desde 24 de Maio de 2018



DECEA