tipo número título data em vigor
Baixar Documento AIC-N 32/20 O OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR) Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 30/20 - OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR) de 05.11.2020 2020110505/11/2020
Baixar Documento AIC-A 27/20 S SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT THE BRASÍLIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR) Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 25/20 - SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT THE BRASÍLIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR) de 05.11.2020 2020110505/11/2020
Baixar Documento MCA 96-4 M Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área ADC, PDC, AGMC, ENRC, ARC, Carta de Obstáculo de Aeródromo Tipo A e PATC Cartografia 2020100101/10/2020
Baixar Documento AIC-N 33/20 C CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 29/18 - CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS de 26.04.2018 2020091010/09/2020
Baixar Documento AIC-N 39/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 36/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
Baixar Documento AIC-N 39/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 36/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
Baixar Documento AIC-N 40/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 35/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
Baixar Documento AIC-A 33/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 29/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
Baixar Documento AIC-A 32/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 30/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
Baixar Documento ICA 105-14 Q Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-14 - Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica de 01.09.2020 2020090101/09/2020
Baixar Documento ICA 105-8 M Métodos de Avaliação de Previsões Meteorológicas Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-8 - Métodos de Avaliação de Previsões Meteorológicas de 01.03.2013 2020090101/09/2020
Baixar Documento ICA 102-16 S Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica Telecomunicações Revoga a publicação ICA 102-16 - Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica de 19.12.2018 2020090101/09/2020
  tipo número título data em vigor
RICA 21-170 R Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo Organização Geral (Atualizado em 18.09.2020 às 10:49) Revoga a publicação RICA 21-170 - Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo de 13.08.2007 2019120505/12/2019
MCA 96-4 M Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área ADC, PDC, AGMC, ENRC, ARC, Carta de Obstáculo de Aeródromo Tipo A e PATC Cartografia (Atualizado em 18.09.2020 às 10:45) 2020100101/10/2020
CIRCEA 100-86 F FRASEOLOGIA AERONÁUTICA A SER USADA ENTRE O CONTROLE DE AERÓDROMO E OS CONDUTORES DE VEÍCULOS OU OUTROS SERVIÇOS PARA OPERAR NA ÁREA DE MANOBRAS Tráfego Aéreo (Atualizado em 16.09.2020 às 20:08) 2020091616/09/2020
ICA 96-3 P Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR) Cartografia (Atualizado em 15.09.2020 às 19:37) 2020091515/09/2020
AIC-A 33/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica (Atualizado em 10.09.2020 às 12:55) Revoga a publicação AIC-A 29/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
AIC-A 32/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica (Atualizado em 10.09.2020 às 12:49) Revoga a publicação AIC-A 30/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
AIC-N 40/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica (Atualizado em 10.09.2020 às 12:46) Revoga a publicação AIC-N 35/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
AIC-N 39/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica (Atualizado em 10.09.2020 às 12:43) Revoga a publicação AIC-N 36/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS de 13.08.2020 2020091010/09/2020
CIRCEA 100-XX G Gerenciamento da Fadiga no ATC Tráfego Aéreo (Atualizado em 08.09.2020 às 18:04) 2020090808/09/2020
ICA 11-3 P PROCESSOS DA ÁREA DE AERÓDROMOS (AGA) NO ÂMBITO DO COMAER Planejamento (Atualizado em 01.09.2020 às 18:18) 2020090101/09/2020
  tipo número título data em vigor
ICA 63-31 Licenças de Pessoal da Navegação Aérea Proteção ao Vôo Revogada pela publicação ICA 63-31 - Licenças de Pessoal da Navegação Aérea em 09.06.2020 16/11/2017
MCA 100-13 Procedimentos Operacionais para o uso de Comunicações por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) Transporte Aéreo Revogada pela publicação - em 07/07/2020
AIC-A 28/20 HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-A 31/20 - HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) em 31.08.2020 31/07/2020
AIC-N 34/20 EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 38/20 - EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) em 31.08.2020 31/07/2020
AIC-A 28/20 HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-A 31/20 - HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) em 31.08.2020 31/07/2020
ICA 53-8 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA Informação Aeronáutica 22/05/2020
MCA 53-5 MANUAL DE OPERAÇÕES DAS SUBDIVISÕES DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (DO-AIM) Informação Aeronáutica 22/05/2020
ICA 53-7 DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL Informação Aeronáutica 19/05/2020
AIC-N 25/20 PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 28/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 13.08.2020 16/07/2020
AIC-A 24/20 AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-A 29/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 13.08.2020 10/09/2020
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento CIRCEA 100-86 F FRASEOLOGIA AERONÁUTICA A SER USADA ENTRE O CONTROLE DE AERÓDROMO E OS CONDUTORES DE VEÍCULOS OU OUTROS SERVIÇOS PARA OPERAR NA ÁREA DE MANOBRAS Tráfego Aéreo 2020091616/09/2020
Baixar Documento ICA 96-3 P Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR) Cartografia 2020091515/09/2020
Baixar Documento CIRCEA 100-XX G Gerenciamento da Fadiga no ATC Tráfego Aéreo 2020090808/09/2020
Baixar Documento ICA 96-2 P PESSOAL GRADUADO CARTOGRAFIA - SCF Cartografia 2020082727/08/2020
Baixar Documento ICA 100-31 R Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo 2020081919/08/2020
Baixar Documento CIRCEA 100-61 A APLICAÇÃO DA SEPARAÇÃO RADAR MÍNIMA DE 3 NM ENTRE AERONAVES Tráfego Aéreo 2020081919/08/2020
Baixar Documento MCA 100-11 P PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PLANO DE VOO Tráfego Aéreo 2020081919/08/2020
Baixar Documento ICA 100-37 S Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo 2020081919/08/2020
Baixar Documento MCA 100-15 P PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS EMERGÊNCIAS AERONÁUTICAS E CONTINGÊNCIAS EM VOO Tráfego Aéreo 2020081919/08/2020
Baixar Documento MCA 100-16 F Fraseologia de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo 2020081919/08/2020
Baixar Documento ICA 53-7 D DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL Informação Aeronáutica 2020072929/07/2020
Baixar Documento CIRCEA 53-3 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISOR E OPERADOR DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (C-AIS) Informação Aeronáutica 2020072929/07/2020
Baixar Documento CIRCEA 53-4 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISÃO E OPERAÇÃO NA SUBDIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (DO-AIM) Informação Aeronáutica 2020072929/07/2020
Baixar Documento ICA 53-4 S SOLICITAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA Informação Aeronáutica 2020071515/07/2020
Baixar Documento ICA 53-5 C COLETA DE DADOS ESTATÍSTICOS AIS Informação Aeronáutica 2020071414/07/2020
Baixar Documento CIRCEA 53-4 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISÃO E OPERAÇÃO NA SUBDIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (DO-AIM) Informação Aeronáutica 2020062929/06/2020
Baixar Documento CIRCEA 53-3 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISOR E OPERADOR DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (C-AIS) Informação Aeronáutica 2020062929/06/2020


DECEA