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Baixar Documento AIC-A 21/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-A 20/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 16.07.2020 2020081313/08/2020
Baixar Documento AIC-N 26/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revoga a publicação AIC-N 25/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS de 16.07.2020 2020081313/08/2020
Baixar Documento AIC-N 23/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-N 25/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 16.07.2020 2020071616/07/2020
Baixar Documento AIC-A 18/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-A 20/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 16.07.2020 2020071616/07/2020
Baixar Documento AIC-N 25/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-N 26/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 13.08.2020 2020071616/07/2020
Baixar Documento AIC-A 20/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Será revogada pela publicação AIC-A 21/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 13.08.2020 2020071616/07/2020
Baixar Documento AIC-N 27/20 E EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Informação Aeronáutica 2020070909/07/2020
Baixar Documento AIC-A 22/20 H HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) Informação Aeronáutica 2020070909/07/2020
Baixar Documento MCA 56-3 A Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal Aviação 2020070101/07/2020
Baixar Documento MCA 56-2 A Aeronaves não tripuladas para uso recreativo – aeromodelos Aviação 2020070101/07/2020
Baixar Documento MCA 56-1 A Aeronaves não tripuladas para uso exclusivo em apoio às situações emergenciais Aviação 2020070101/07/2020
Baixar Documento ICA 100-40 A Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-40 - Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro de 03.01.2019 2020070101/07/2020
  tipo número título data em vigor
ICA 63-31 L Licenças de Pessoal da Navegação Aérea Proteção ao Vôo (Atualizado em 09.07.2020 às 20:55) Revoga a publicação ICA 63-31 - Licenças de Pessoal da Navegação Aérea de 16.11.2017 2020060909/06/2020
AIC-N 27/20 E EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Informação Aeronáutica (Atualizado em 06.07.2020 às 21:06) 2020070909/07/2020
AIC-N 27/20 E EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Informação Aeronáutica (Atualizado em 06.07.2020 às 21:06) 2020070909/07/2020
AIC-A 22/20 H HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) Informação Aeronáutica (Atualizado em 06.07.2020 às 21:03) 2020070909/07/2020
AIC-A 22/20 H HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) Informação Aeronáutica (Atualizado em 06.07.2020 às 21:03) 2020070909/07/2020
AIC-A 21/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica (Atualizado em 02.07.2020 às 19:15) Revoga a publicação AIC-A 20/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 16.07.2020 2020081313/08/2020
AIC-A 21/20 A AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica (Atualizado em 02.07.2020 às 17:22) Revoga a publicação AIC-A 20/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS de 16.07.2020 2020081313/08/2020
AIC-N 26/20 P PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica (Atualizado em 02.07.2020 às 17:20) Revoga a publicação AIC-N 25/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS de 16.07.2020 2020081313/08/2020
CIRCEA 53-4 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISÃO E OPERAÇÃO NA SUBDIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (DO-AIM) Informação Aeronáutica (Atualizado em 29.06.2020 às 16:14) 2020062929/06/2020
CIRCEA 53-3 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISOR E OPERADOR DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (C-AIS) Informação Aeronáutica (Atualizado em 29.06.2020 às 16:12) 2020062929/06/2020
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RICA 21-150 Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Organização Geral Revogada pela publicação RICA 21-150 - Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo em 13.01.2020 04/02/2011
AIC-N 20/20 PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 21/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 18.06.2020 18/06/2020
AIC-A 13/20 AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-A 15/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 18.06.2020 21/05/2020
AIC-A 15/20 AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-A 16/20 - AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS em 18.06.2020 18/06/2020
AIC-N 18/20 PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICA Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 20/20 - PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS em 18.06.2020 21/05/2020
CIRCEA 53-3 CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISOR E OPERADOR DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (C-AIS) Informação Aeronáutica 03/06/2020
CIRCEA 53-4 CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISÃO E OPERAÇÃO NA SUBDIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (DO-AIM) Informação Aeronáutica 03/06/2020
ICA 105-17 Centros Meteorológicos Meteorologia Revogada pela publicação ICA 105-17 - Centros Meteorológicos em 06.04.2020 30/04/2019
MCA 100-20 Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS Tráfego Aéreo 27/02/2020
AIC-N 22/20 EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Informação Aeronáutica Revogada pela publicação AIC-N 24/20 - EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) em 28.05.2020 07/05/2020
  tipo número título data em vigor
Baixar Documento MCA 100-13 P Procedimentos Operacionais para o uso de Comunicações por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) Transporte Aéreo 2020070707/07/2020
Baixar Documento CIRCEA 53-3 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISOR E OPERADOR DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (C-AIS) Informação Aeronáutica 2020062929/06/2020
Baixar Documento CIRCEA 53-4 C CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SUPERVISÃO E OPERAÇÃO NA SUBDIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (DO-AIM) Informação Aeronáutica 2020062929/06/2020
Baixar Documento ICA 53-8 S SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA Informação Aeronáutica 2020052222/05/2020
Baixar Documento MCA 53-5 M MANUAL DE OPERAÇÕES DAS SUBDIVISÕES DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (DO-AIM) Informação Aeronáutica 2020052222/05/2020
Baixar Documento ICA 53-7 D DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL Informação Aeronáutica 2020051919/05/2020


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