ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

É a publicação destinada a divulgar regras, preceitos, critérios, programas de trabalho, recomendações e procedimentos diversos, de caráter determinativo e diretivo, visando a facilitar, de maneira inequívoca, a aplicação de leis, decretos, portarias e regulamentos.

  tipo número título data em vigor
Baixar Documento ICA 100-44 C Conceito de Espaço Aéreo Tráfego Aéreo 2017120404/12/2017
Baixar Documento ICA 100-31 R Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-31 - Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo de 09.10.2013 2017110909/11/2017
Baixar Documento ICA 63-40 I Implementação de Provisão Normativa da Organização de Aviação Civil Internacional no SISCEAB Proteção ao Vôo 2017103030/10/2017
Baixar Documento ICA 100-37 S Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-37 - Serviços de Tráfego Aéreo de 10.11.2016 2017103030/10/2017
Baixar Documento ICA 100-38 E Espaço Aéreo Condicionado Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-38 - Espaço Aéreo Condicionado de 25.08.2015 2017102020/10/2017
Baixar Documento ICA 105-11 A Aferição Operacional de Radares Meteorológicos Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-11 - Aferição Operacional de Radares Meteorológicos de 15.06.2013 2017092121/09/2017
Baixar Documento ICA 63-39 G Gerenciamento do Programa DECEA EUROCONTROL Proteção ao Vôo 2017082828/08/2017
Baixar Documento ICA 100-41 R Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-41 - Aeródromos Coordenados de 19.02.2016 2017081010/08/2017
Baixar Documento ICA 100-11 P Plano de Voo Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-11 - Plano de Voo de 05.07.2016 2017080404/08/2017
Baixar Documento ICA 121-3 P Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo Inspeção Revoga a publicação ICA 121-3 - Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo de 06.06.2016 2017072424/07/2017
Baixar Documento ICA 105-6 P Processamento e Arquivamento de Dados Meteorológicos Meteorologia 2017071717/07/2017
Baixar Documento ICA 66-33 O Operação de Casa de Força no SISCEAB Manutenção 2017071717/07/2017
Baixar Documento ICA 100-1 R Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo 2017071414/07/2017
Baixar Documento ICA 63-33 H Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM Proteção ao Vôo 2017061212/06/2017
Baixar Documento ICA 212-3 R Rede de Unidades de Informação do DECEA (REUNI) Biblioteconomia 2017051818/05/2017
Baixar Documento ICA 53-7 D Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-7 - Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital de 22.04.2015 2017042727/04/2017
Baixar Documento ICA 100-21 C Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB Tráfego Aéreo 2017042525/04/2017
Solicite o Documento ICA 50-1 C Capacitação e Manutenção Operacional da Área de Operações Militares no DECEA Instrução Revoga a publicação ICA 50-1 - Plano de Capacitação e Manutenção Operacional para o Pessoal dos OCOAM de 16.11.2010 2017041313/04/2017
Baixar Documento ICA 105-3 V Verificação Operacional Meteorologia 2017032121/03/2017
Baixar Documento ICA 63-18 C Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-18 - Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Equipamentos e Auxílios à Navegação Aérea de 07.05.2014 2017031616/03/2017
Baixar Documento ICA 105-16 C Códigos Meteorológicos Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-16 - Códigos Meteorológicos de 04.07.2016 2017031414/03/2017
Baixar Documento ICA 100-40 S Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-40 - Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro de 02.02.2017 2017031010/03/2017
Baixar Documento ICA 205-48 P Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Segurança 2017020808/02/2017
Baixar Documento ICA 37-733 P Programa de Capacitação AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Ensino 2017020808/02/2017
Baixar Documento ICA 100-19 N Normas e Procedimentos para Operação GCA Tráfego Aéreo 2017020808/02/2017
Baixar Documento ICA 100-4 R Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-4 - Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros de 10.07.2014 2016122929/12/2016
Baixar Documento ICA 105-15 E Estações Meteorológicas de Superfície Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-15 - Estações Meteorológicas de Superfície de 04.07.2016 2016122222/12/2016
Baixar Documento ICA 100-12 R Regras do Ar Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-12 - Regras do Ar de 12.12.2013 2016111010/11/2016
Baixar Documento ICA 100-42 S Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB Tráfego Aéreo 2016102929/10/2016
Baixar Documento ICA 53-6 S Suplemento AIP Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-6 - Suplemento AIP de 08.09.2014 2016092929/09/2016
Baixar Documento ICA 53-3 P Planejamento de Pessoal AIS Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-3 - Planejamento de Pessoal AIS de 09.04.2015 2016092929/09/2016
Baixar Documento ICA 901-2 M Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo Condecorações 2016092020/09/2016
Baixar Documento ICA 63-10 E Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA Proteção ao Vôo 2016091515/09/2016
Baixar Documento ICA 102-7 C Certificado e Habilitação do Operador de Telecomunicações Telecomunicações 2016071111/07/2016
Baixar Documento ICA 64-7 B Busca e Salvamento Busca e Salvamento 2016070707/07/2016
Baixar Documento ICA 100-43 H Horário de Trabalho do Pessoal ATFM Meteorologia 2016070707/07/2016
Baixar Documento ICA 105-17 C Centros Meteorológicos Meteorologia 2016062929/06/2016
Baixar Documento ICA 63-15 I Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-15 - Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA de 25.03.2009 2016062929/06/2016
Baixar Documento ICA 63-34 R Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-34 - Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA de 09.04.2015 2016061313/06/2016
Baixar Documento ICA 96-1 C Cartas Aeronáuticas Cartografia 2016052626/05/2016
Baixar Documento ICA 63-16 P Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para 2016 Proteção ao Vôo 2016050909/05/2016
Baixar Documento ICA 105-1 D Divulgação de Informações Meteorológicas Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-1 - Divulgação de Informações Meteorológicas de 08.01.2014 2016042525/04/2016
Baixar Documento ICA 53-5 C Coleta de Dados Estatísticos AIS Informação Aeronáutica 2016032929/03/2016
Baixar Documento ICA 121-7 I Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA Inspeção Revoga a publicação ICA 121-7 - Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA de 05.03.2009 2016021919/02/2016
Baixar Documento ICA 100-23 C Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-23 - Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea de 01.03.2012 2016011818/01/2016
Baixar Documento ICA 164-2 P Programa Integrar Apoio ao Homem Revoga a publicação ICA 164-2 - Programa Integrar de 10.11.2003 2016011313/01/2016
Baixar Documento ICA 100-2 C Correção QNE Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-2 - Correção QNE de 20.12.2007 2016011212/01/2016
Baixar Documento ICA 63-38 I Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRTRAF 100-25 - Indicadores de Segurança Operacional nos Serviços de Tráfego Aéreo de 05.08.2004 2016011111/01/2016
Solicite o Documento ICA 100-13 R Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-13 - Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar de 15.12.2010 2015121515/12/2015
Baixar Documento ICA 12-24 P Procedimentos Administrativos para a Cobrança de Serviços Prestados pelo DECEA ou Organizações Subordinadas Administração 2015120101/12/2015
Baixar Documento ICA 63-21 P Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 63-21 - Procedimentos para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS de 07.05.2009 2015102929/10/2015
Baixar Documento ICA 11-3 P Processos da Área de Aeródromos (AGA) no Âmbito do COMAER Planejamento 2015101515/10/2015
Baixar Documento ICA 63-19 C Critérios de Análise Técnica da Área de Aeródromos (AGA) Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-19 - Análise de Objetos Projetados no Espaço Aéreo , de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos e de Planos diretores Aeroportuários de 19.09.2011 2015101515/10/2015
Baixar Documento ICA 7-37 G Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no Âmbito do DECEA Tecnologia da Informação 2015093030/09/2015
Baixar Documento ICA 63-36 A Atividades de Fatores Humanos, Aspecto Psicológico no Gerenciamento da Segurança Operacional Proteção ao Vôo 2015091818/09/2015
Baixar Documento ICA 66-23 L Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal Técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Manutenção Revoga a publicação ICA 66-23 - Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal Técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro de 21.05.2013 2015090808/09/2015
Baixar Documento ICA 102-8 M Mensagem CONFAC Telecomunicações Revoga a publicação ICA 102-8 - Mensagem CONFAC de 31.01.2013 2015080505/08/2015
Baixar Documento ICA 173-4 A Auditoria Técnica no SISCEAB Auditoria 2015073030/07/2015
Baixar Documento ICA 100-9 P Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-9 - Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial de 25.06.2014 2015051313/05/2015
Baixar Documento ICA 53-2 S Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS) Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-2 - Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS) de 25.01.2013 2015042222/04/2015
Baixar Documento ICA 105-2 C Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-2 - Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica de 02.03.2015 2015041414/04/2015
Baixar Documento ICA 105-14 Q Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-14 - Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica de 02.03.2015 2015041414/04/2015
Baixar Documento ICA 7-35 M Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Tecnologia da Informação 2015041010/04/2015
Baixar Documento ICA 100-39 O Operação Aeroagrícola Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-39 - Operação Aeroagrícola de 11.02.2015 2015040909/04/2015
Baixar Documento ICA 7-36 G GESTÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Tecnologia da Informação 2015040606/04/2015
Baixar Documento ICA 102-14 R Redes Telefônicas TF-2, TF-3 e Enlaces TF-1 Telecomunicações 2015012929/01/2015
Baixar Documento ICA 66-22 G Gerenciamento de Inoperâncias no SISCEAB Manutenção Revoga a publicação ICA 66-22 - Gerenciamento de Inoperâncias no SISCEAB de 29.07.2009 2015012323/01/2015
Baixar Documento ICA 400-38 S Solicitação, Execução e Fiscalização dos Contratos de Suporte Logístico no SISCEAB Logística 2015012323/01/2015
Baixar Documento ICA 102-5 E Endereçamento de Aeronaves Telecomunicações Revoga a publicação ICA 102-5 - Endereçamento de Aeronaves de 20.09.2010 2015012323/01/2015
Baixar Documento ICA 66-27 M Manutenção e Calibração de Instrumentos e Equipamentos Meteorológicos do SISCEAB Manutenção 2014112020/11/2014
Baixar Documento ICA 105-12 F Fraseologia VOLMET Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-12 - Fraseologia VOLMET de 01.09.2011 2014110707/11/2014
Baixar Documento ICA 64-5 C Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal de ARCC e BRMCC Busca e Salvamento 2014091616/09/2014
Baixar Documento ICA 53-4 S Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica e Prenotam Informação Aeronáutica Revoga a publicação ICA 53-4 - PRENOTAM de 15.05.2012 2014091515/09/2014
Baixar Documento ICA 53-1 N NOTAM Informação Aeronáutica 2014091515/09/2014
Baixar Documento ICA 37-269 N Normas Reguladoras de Cursos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Ensino Revoga a publicação ICA 37-269 - Normas Reguladoras de Cursos do DECEA de 18.08.2011 2014081313/08/2014
Baixar Documento ICA 7-32 R Requisitos Técnicos para Aquisição e Desenvolvimento de Sistemas Seguros de Tecnologia da Informação do DECEA Tecnologia da Informação 2014070202/07/2014
Baixar Documento ICA 64-2 S Sinais de Alerta do Sistema COSPAS-SARSAT Busca e Salvamento Revoga a publicação ICA 64-2 - Procedimentos a Serem Adotados pelo BRMCC e RCC Referentes às Mensagens de Alerta do Sistema COSPAS-SARSAT de 14.11.2013 2014061818/06/2014
Baixar Documento ICA 66-30 R Requisitos Básicos para os Sisitemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB Manutenção Revoga a publicação DCA 66-2 - Requisitos Básicos para os Sistemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB de 19.02.2010 2014061212/06/2014
Baixar Documento ICA 63-30 I Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-30 - Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo de 24.02.2012 2014042424/04/2014
Baixar Documento ICA 63-7 A Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-7 - Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave de 21.06.2010 2014042424/04/2014
Baixar Documento ICA 66-28 E Emprego de Estações CVOR/DME Transportáveis no SISCEAB Manutenção 2014040404/04/2014
Baixar Documento ICA 37-595 C Currículo Mínimo do Curso Técnico de Meteorologia Aeronáutica Ensino 2014032424/03/2014
Baixar Documento ICA 7-31 C Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB Tecnologia da Informação 2014032424/03/2014
Baixar Documento ICA 66-29 S Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade no SISCEAB Manutenção 2014020505/02/2014
Baixar Documento ICA 164-5 E Estrutura e Funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho (CST) Apoio ao Homem Revoga a publicação DCA 164-1 - Estrutura e Funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de 18.06.2002 2014012828/01/2014
Baixar Documento ICA 63-13 P Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-13 - Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD de 09.03.2012 2013112828/11/2013
Baixar Documento ICA 100-16 S Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-16 - Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) de 08.09.2011 2013100202/10/2013
Baixar Documento ICA 105-7 P Preenchimento do IEPV 105-78 Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-7 - Preenchimento do IEPV 105-78 de 01.05.2012 2013090101/09/2013
Baixar Documento ICA 7-28 P Processo de Gestão de Logs do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Tecnologia da Informação 2013080909/08/2013
Baixar Documento ICA 63-32 P Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo Proteção ao Vôo 2013071818/07/2013
Baixar Documento ICA 7-23 P Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Tecnologia da Informação 2013062727/06/2013
Baixar Documento ICA 7-26 P Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Tecnologia da Informação 2013062626/06/2013
Baixar Documento ICA 63-27 P Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA Proteção ao Vôo Revoga a publicação ICA 63-27 - Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA de 02.05.2011 2013061818/06/2013
Solicite o Documento ICA 57-1 E Elaboração de Procedimentos Especiais Militares de Voo por Instrumentos (PEMVI) Aviação Militar 2013051515/05/2013
Baixar Documento ICA 102-15 C Controles de Segurança da Informação da Rede de Telefonia IP do COMAER Telecomunicações 2013040101/04/2013
Baixar Documento ICA 9-1 M Metrologia no SISCEAB Metrologia 2013030808/03/2013
Baixar Documento ICA 105-8 M Métodos de Avaliação de Previsões Meteorológicas Meteorologia Revoga a publicação ICA 105-8 - Métodos de Avaliação de Previsões Meteorológicas de 01.12.2007 2013030101/03/2013
Baixar Documento ICA 63-31 L Licenças de Pessoal da Navegação Aérea Proteção ao Vôo 2013010303/01/2013
Baixar Documento ICA 100-15 M Mensagens ATS Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-15 - Mensagens ATS de 22.12.2005 2012111515/11/2012
Baixar Documento ICA 7-21 R Redes sem Fio Wi-Fi do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Tecnologia da Informação 2012092828/09/2012
Baixar Documento ICA 800-1 G Gestão da Qualidade no SISCEAB Qualidade 2012050202/05/2012
Baixar Documento ICA 7-19 P Preceitos de Segurança da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo Tecnologia da Informação 2012040909/04/2012
Baixar Documento ICA 102-11 S Sistema de Radiomonitoragem Telecomunicações Revoga a publicação ICA 102-11 - Sistema de Radiomonitoragem de 11.12.2002 2012030101/03/2012
Baixar Documento ICA 63-12 P Procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil Proteção ao Vôo 2011100606/10/2011
Baixar Documento ICA 63-29 E Emprego dos Radares Secundários Transportáveis no SISCEAB Proteção ao Vôo 2011091212/09/2011
Baixar Documento ICA 105-12 F Fraseologia VOLMET Meteorologia 2011090101/09/2011
Baixar Documento ICA 100-18 L Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. Tráfego Aéreo 2011071919/07/2011
Baixar Documento ICA 800-2 V Validação de Sistemas de Software de Comunicação, Navegação e Vigilância para o SISCEAB Qualidade 2011061414/06/2011
Baixar Documento ICA 63-28 V Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Proteção ao Vôo 2011050303/05/2011
Baixar Documento ICA 100-33 C Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo 2011032525/03/2011
Baixar Documento ICA 102-3 R Rede de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica Telecomunicações 2011031414/03/2011
Baixar Documento ICA 12-19 P Procedimentos para padronização de Materiais e Equipamentos para utilização no SISCEAB Administração 2011012020/01/2011
Baixar Documento ICA 400-31 G Gerenciamento do Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais do SISCEAB Logística 2010102929/10/2010
Baixar Documento ICA 63-25 P Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS Proteção ao Vôo Revoga a publicação CIRTRAF 100-7 - Procedimentos para Preservação, Reprodução dos Dados Radar e das Telecomunicações Orais ATS de 05.08.2004 2010091313/09/2010
Baixar Documento ICA 63-26 G Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB Proteção ao Vôo 2010080202/08/2010
Baixar Documento ICA 100-22 S Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Revoga a publicação ICA 100-22 - Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo de 22.06.2007 2010072929/07/2010
Baixar Documento ICA 63-24 R Requisitos Técnicos para a Operação dos Sistemas de Pouso por Instrumentos Proteção ao Vôo 2010072323/07/2010
Solicite o Documento ICA 205-40 A Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB Segurança 2010071919/07/2010
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